Políticas públicas no combate a evasão e abandono escolar na educação básica brasileira: uma revisão de literatura / Public Policies to combat evasion and school dropout in Brazilian Basic Education: A Literature Review

Autores

  • Giselly de Oliveira Silva Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
  • José de Lima Albuquerque Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Marco Aurélio Benevides de Pinho Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Rodolfo Araújo de Moraes Filho Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Carlos William Ferreira de Araújo Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i53.2925

Palavras-chave:

Evasão escolar. Educação Brasileira . Políticas Públicas.

Resumo

Resumo: A evasão e o abandono escolar atingem todas as esferas educacionais e modalidades de ensino, inclusive a educação básica, que se apresenta como tema desse ensaio. A presente pesquisa teve como objetivo estudar as políticas públicas educacionais direcionadas ao enfrentamento da evasão e abandono escolar na educação básica brasileira. Quanto aos procedimentos, tratou-se de uma pesquisa bibliométrica e documental, realizada a partir de uma revisão de literatura na base de dados Periódicos Capes. Os artigos foram pesquisados pelos descritores “evasão escolar”; “abandono escolar”; “educação básica” e “políticas públicas”. Após a busca foram filtrados os artigos relacionados ao tema em um período de 06 anos (2014-2019), totalizando 09 artigos. A partir da realização da pesquisa foi possível averiguar os diferentes motivos que levam os estudantes a evadirem ou abandonarem a escola, e conhecer algumas políticas públicas educacionais voltadas para reduzir as dificuldades encontradas pelos estudantes para sua permanência na escola.

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Biografia do Autor

Giselly de Oliveira Silva, Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

[1] Especialista em Gestão Pública -UFRPE/Unidade Acadêmica de Educação a Distância      e          Tecnologia -Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Recife - PE.quimicagiselly@gmail.com;

José de Lima Albuquerque, Universidade Federal Rural de Pernambuco

[2] Professor titular, Departamento de Administração, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Recife-PE; limalb44@yahoo.com.br;

Marco Aurélio Benevides de Pinho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

[3] Professor Adjunto, Departamento de Administração, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Recife-PE, marcoabpinho@gmail.com;

Rodolfo Araújo de Moraes Filho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

[4] Professor titular, Departamento de Administração, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus Recife-PE;rodolfoamfilho@yahoo.com.br;

[

Carlos William Ferreira de Araújo, Universidade Federal Rural de Pernambuco

5]Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública da Universidade Federal Rural de Pernambuco, carloswilliam@hotmail.com.

Referências

ALVES, S. R. W. Melhorias após adesão ao PROEMI. In: Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Org.) Ações Significativas de Gestão Escolar. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2018. p. 158-163.

BARROS, R. P. Políticas Públicas para a Redução do Abandono e da Evasão Escolar de Jovens. São Paulo: Fundação Brava, 2017.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. 292 p.

_______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: INEP, 2015.

_______. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

_______. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990.

_______. Ministério da Educação. Programa Caminhos da Escola. Brasília, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019a. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/caminho-da-escola. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Saúde nas Escolas. Brasília, Ministério da Educação. 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/14578-programa-saude-nas-escolas. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Brasília, Ministério da Educação. 2019c. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/projeto-saude-e-prevencao-nas-escola0s-spe. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Cidadania. Programa Bolsa Família. Brasília, Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. 2019d. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019e. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae . Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Brasília: Ministério da Educação. 2019f. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12391:pnld . Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Mais Educação. Brasília: Ministério da Educação. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretaria112877938/seb-educacao-basica-2007048997/16689-saiba-mais-programa-mais-educacao. Acesso em: 11 mar. 2020.

_______. Ministério da Educação. Projeto Escola que Protege. Brasília: Ministério da Educação. 2019g. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/projeto-escola-que-protege. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Brasil Alfabetizado. Brasília: Ministério da Educação, 2019h. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/programa-brasil-alfabetizado. Acesso em: 07 mar. 2019.

_______. Ministério da Educação. Programa Ensino Médio Inovador. Documento Orientador. Elaboração de Propostas de Redesenho Curricular. Ministério da Educação, Secretaria De Educação Básica, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2017-pdf/58611-doc-orientador-elaboracao-de-propostas-de-redesenho-curricular-prc-pdf/file. Acesso em: 09 mar. 2019.

BRASIL, E. G. M. et al. Promoção da saúde de adolescentes e Programa Saúde na Escola: complexidade na articulação saúde e educação. Rev Esc Enferm USP, v. 51, 2017.

CABRAL, C. G. da L.. Evasão Escolar: O que a escola tem a ver com isso? Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em Educação e Direitos Humanos: escola, violências e defesa de direitos. Universidade do Sul de Santa Catarina. 2017.

CAMARGO, D. B.; RIOS, M. P. G. Evasão escolar na 1ª série do ensino médio: o caso de Joaçaba, Santa Catarina. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 46, p. 33-51, 2018.

CAMPOS, R. K. N.; SANTANA, G. C. Fatores e motivos da evasão escolar no Curso Técnico Subsequente De Manutenção E Suporte Em Informática do IFS – Campus Itabaiana. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11., 2013, Curitiba. Anais, Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013. p. 3260-3270.

DINIZ, C. S. Evasão escolar no ensino médio: causas intraescolares na visão dos alunos. 2015. 147 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) - Centro Universitário UNA, Belo Horizontes, 2015.

DOS ANJOS, Isaias Belo; MIGUEL, Joelson Rodrigues. Evasão e Repetências Escolares: Desafios de consequências Sociais Imprevisíveis . Id on Line Rev.Mult.Psic., Julho/2020, vol.14, n.51, p.895-907.

FARIA, D. S. A.; MOURA, D. H. Desistência e permanência de estudantes de ensino médio do PROEJA. Holos, v. 31, n. 4, p. 151-165, 2015.

FIGUEIREDO, N. G. S.; SALLES, D. M. R. Educação Profissional e evasão escolar em contexto: motivos e reflexões. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 356-392, 2017.

FREITAS, S. R. Programa Bolsa Família e condicionalidade educação: primeiras aproximações. In: REUNIÃO CIENTÍFICA DA ANPED, 11, 2016, Curitiba. Anais. Curitiba: ANPED SUL, 2016, p. 1-14.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Busca Ativa Escolar. 2019. Disponível em: https://buscaativaescolar.org.br/index.html#about. Acesso em: 09 mar. 2019.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Se liga. 2019. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/Atuacao/se-liga.html. Acesso em: 09 mar. 2019.

INSTITUTO UNIBANCO. Relatório de atividades 2009. São Paulo: Instituto Unibanco, 2010. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/wp-content/uploads/2016/08/rel_atividades_IU_2009.pdf. Acesso em: 09 mar. 2019.

______________________. Estudar Vale a Pena. 2019. Disponível em: https://www.institutounibanco.org.br/estudar-vale-a-pena/. Acesso em: 09 mar. 2019.

JACOMETTI, M. et al. Bullying nas escolas: implicações na educação de jovens e adultos. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, v. 16, n. 2, p. 307-326, 2014.

LIMA, T. F. et al. A importância do Programa Saúde na Escola na prevenção de agravos e melhoras na aprendizagem. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, Recife. Anais... Campina Grande: Editora Realize, 2018, p. 1-10, v.1.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. 2014.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: OLIVEIRA, A. F.; ALEX PIZZIO, A.; FRANÇA, G. (Org.). Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Editora da PUC Goiás, 2010, p. 93-99.

OLIVEIRA, T. J. S. L.; SILVA, N. M. J. M. O Programa Nacional de Alimentação Escolar um estudo do seu histórico e aplicabilidade na educação. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, Recife. Editora Realize, 2018, p. 1-10, v.1.

OSTROVSKI, C. S.; CORREIA, Z. D. Educação de Jovens e Adultos e a evasão escolar: análise e proposição. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 28, n.57, p. 23-40, 2018.

PINTO, J. B. M.; STEINMETZ, W. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M. Direito, sustentabilidade e direitos humanos. CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

SANTOS, M. C. S. et al. Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 6, p. 2233-2247, 2019.

SILVA FILHO, R. B.; ARAÚJO, R. M. L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 35-48, 2017.

SILVA JUNIOR, A. S. et al. Repensando a evasão escolar: uma análise sobre o direito à educação no contexto Amazônico. Holos, v. 33, n. 2, p. 199-2013, 2017.

SILVA, M. J. D. As causas da evasão escolar: estudo de caso de uma escola pública de Ensino Fundamental no município de Acará – PA. InterEspaço, v. 2, n. 6 p. 367-378, 2016.

SOARES, T. M. et al. Fatores associados ao abandono escolar no ensino médio público de Minas Gerais. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 3, p. 757-772, 2015.

SOARES, Fernanda Coelho de Figueiredo; PINHEIRO, Francisco Alves; DUARTE, Francisco Ricardo. Uma análise da evasão escolar a partir dos processos de desligamento dos cursos de engenharia da

Universidade Federal do Vale do São Francisco. Id on Line Rev.Mult.Psic., Julho/2020, vol.14, n.51, p. 435-450.

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Publicado

2020-12-28

Edição

Seção

Artigo de Revisão