Regulamentação da Prostituição: Implicações Sócio-Normativas na concretização de Princípios Constitucionais / Regulation of Prostitution: Socio-Normative Implications in the realization of Constitutional Principles

Autores

  • Vinícius Efraym Siqueira Lopes Soares URCA
  • Ana Carolina de Araújo Tomé Centro Universitário Vale do Salgado (UniVs).
  • Alcylanna Nunes Teixeira Santiago Centro Universitário Vale do Salgado
  • Jardel Pereira da Silva UFCA

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i52.2748

Palavras-chave:

Regulamentação. Prostituição. Mulher. Dignidade

Resumo

Resumo: Em compasso com a evolução histórica da humanidade, é latente que preponderou na maior parte das sociedades, em quaisquer tempos, a submissão da mulher em relação ao homem, interligada por uma relação de dominação, não permitindo a plena realização sexual da mulher. As prostitutas representam o rompimento com tal paradigma, afrontando-o, de forma reacionária a sociedade ojeriza, marginalizando-as legislativamente e juridicamente. Analisa-se a regulamentação da prostituição como meio de concretizar o supraprincípio da dignidade da pessoa humana, nessa perspectiva, as experiências internacionais e os projetos nacionais de regulamentação são objeto de análise.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vinícius Efraym Siqueira Lopes Soares, URCA

 1]Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário pela URCA. Pós graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Bacharel em Direito pela URCA.

Ana Carolina de Araújo Tomé, Centro Universitário Vale do Salgado (UniVs).

 [2] Pós-graduanda em Psicologia Clínica pela FAVENI. Bacharela em Psicologia pelo Centro Universitário Vale do Salgado (UniVs). E-mail: karol.at@hotmail.com;

Alcylanna Nunes Teixeira Santiago, Centro Universitário Vale do Salgado

3]Mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) pela UFCA. Bolsista CAPES. Psicóloga, Especialista em Saúde Mental pela UniLeão. Professora no Curso de Psicologia do Centro Universitário Vale do Salgado – UniVs. E-mail: alcylannanunes@gmail.com;

[

Jardel Pereira da Silva, UFCA

4]Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) pela UFCA. Professor efetivo na Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC). E-mail: jardelsilvapsm@gmail.com.

 

 



Referências

ALMEIDA, Mário Victor Assis. O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Realidade e perspectivas. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2349, 6dez.2009. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13963>. Acesso em: 31 mai. 2012.

ALYRIO, Rovigati Danilo. Metodologia Científica. PPGEN: UFRRJ, 2008

ANDRADE, Maria Margarida de. Como Preparar Trabalhos para Cursos de Pós Graduação.4 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 98/2003. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em: 24 jun. 2012.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 4.244/2004. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em: 24 jun. 2012.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo (Lei Gabriela Leite): projeto em tramitação no Congresso Nacional / PL 4211/ 2012. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra ;jsessionid=C6A6D844277DC298C0D7FD1C4C1B4A11.node1?codteor=1012829&filename=PL+4211/2012>. Acesso em 13 jun. 2013.

COLVERO, Carolina Appel. O sexo como profissão e o paradoxo: questão de gênero ou escolha. Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST26/Carolina_Appel _Colvero_26.pdf> Acesso em: 06 jun. 2013.

GIL. Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1995.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GOMES, Izaquiel Mateus Macedo; CARDOSO, Denise Machado. Prostituição: poder, dominação e repressão.Disponível em: <http://www.rizoma.ufsc.br/pdfs/695-of8c-st3.pdf> Acesso em: 24 jun. 2012.

GUIMARÃES, Kátia; MERCHÁN-HAMANN, Edgar. Programa Nacional de DST e AIDS do Ministério da Saúde Comercializando fantasias: a representação social da prostituição, dilemas da profissão e a construção da cidadania. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2005000300004> Acesso em 31 mai. 2012.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina Andrade. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1986.

LEITE, Juçara Luzia. A República do Mangue: controle policial e prostituição no Rio de Janeiro (1954 a 1974). Rio de Janeiro: Yendis, 2005.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo,Boitempo Editorial, 2004.

MEIS, Carla de. Prostituição, marginalidade e cidadania. Disponível em: http://www.fundamentalpsychopathology.org/uploads/files/ii_congresso_internacional/mesas_redondas/ii_con._prostituicao.pdf>Acesso em: 31 mai. 2012.

MORAES, Eunice Léa de.; GASSEN, Gladis Vera.A transversalização das questões de gênero e raça as ações de qualificação social e profissional. Disponívelem: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/mt_25f.pdf>. Acesso em 06 jun. 2013.

MUNHOZ, Dércio Garcia. Economia aplicada: técnicas de pesquisa e análise econômica. Brasília: Universidade de Brasília, 1989.

NOTA da Rede Brasileira de Prostitutas sobre censura, intervenção e alteração de campanha de prevenção de Aids pelo Governo Federal. Disponível em: <http://jeanwyllys.com.br/wp/nota-da-rede-brasileira-de-prostitutas-sobre-censura-intervencao-e-alteracao-de-campanha-de-prevencao-de-aids-pelo-governo-federal> Acesso em: 13 jun. 2013.

PEREIRA, Patrícia. Sociedade - as prostitutas na história. De deusas à escória da humanidade. Disponível em: <http://leiturasdahistoria.uol.com.br/ESLH/Edicoes/15/ artigo119600-4.asp> Acesso: em 24 jun. 2012.PORTAL do trabalho e emprego. Classificação Brasileira de ocupações. Disponível em: <http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/ pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf>Acesso em: 06 jun. 2013.

ROBERTS, Nickie. As prostitutas na história. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.

SILVA, Antônio Carlos R. da .Metodologia da pesquisa aplicada à Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, Natália Alves Da. Prostituição: a legalização da profissão e a possibilidade do reconhecimento do contrato de trabalho. Disponível em: <http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/direito/0003.html>. Acesso em 31 mai. 2012.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2004.

Downloads

Publicado

2020-10-30

Edição

v. 14 n. 52 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.