Entre o Estado e a Sociedade: A presença das Organizações  Públicas Não-Estatais em Juazeiro-BA e Petrolina-PE / Between the State and Society: the presence of Non-State  Public Organizations in Juazeiro-BA and Petrolina-PE

Marcelo Henrique Pereira dos Santos; Beatrice Medrado Macedo Araujo

doi:10.14295/idonline.v14i51.2607

Autores

Marcelo Henrique Pereira dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF
Beatrice Medrado Macedo Araujo Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i51.2607

Palavras-chave:

Organizações Sociais, Reforma do Estado, Reforma Administrativa, Administração Municipal

Resumo

Este artigo tem como objeto as Organizações Públicas Não-Estatais (Organizações Sociais) que atuam nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA na prestação de serviços públicos. Partindo da visão de Reforma do Estado e Administrativa propostas nos anos 90 pelo então ministro e economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Lei nr. 9.637/98 a qual regulamenta a atuação das Organizações Sociais e, da constatação de que nas últimas décadas houve crescente adoção por parte dos municípios brasileiros de Organizações Sociais para atuarem principalmente na gestão de serviços nas áreas de saúde e educação, o artigo pretende fazer um levantamento de dados sobre as Organizações Sociais presentes nos municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE durante o período de 2009-2016. Além de fazer o levantamento de quantas são e quais são as Organizações Sociais presentes nos dois municípios, pretende-se verificar, entre outras questões, em quais áreas as mesmas atuam, qual o montante de recursos públicos direcionado para estas instituições e, sobretudo as distintas dinâmicas estabelecidas pelos dois municípios no que diz respeito à contratação de Organizações Sociais. Como os municípios foram governados por prefeitos de partidos de orientação ideológica distinta no período do levantamento, a intenção do artigo é também iniciar discussão sobre se a orientação partidária tem um peso na adoção de Organizações Públicas Não-Estatais ou se a contratação de tais organizações independe de tal orientação.

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Biografia do Autor

Marcelo Henrique Pereira dos Santos, Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF

[1] Doutor em Ciência Política e professor do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap-UNIVASF). *Autor correspondente: [email protected];

Beatrice Medrado Macedo Araujo, Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF

[2] Bacharel em Ciências Socias pela Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.

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