A Alienação Parental e a proteção dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Uma Revisão Integrativa / Parental Alienation and the Protection of Fundamental Rights of Children and Adolescents: An Integrative Review

José Paulo Egito Soares, Flavio Alix de Amorim Barreto Lopes, Marcos Murilo Mattos Rocha, Felipe Santana Silveira Santos, Ronaldo Soares

Resumo


O presente artigo tem como objetivo abordar sobre a alienação parental, e o direito a convivência familiar da criança, com os seus genitores após o divórcio. A importância desse estudo se justifica devido ao elevadíssimo grau de “estado de guerra” entre os pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de graves acusações cometidas contra o genitor (a) que se encontra afastado (a) do seu filho. A coleta de artigos foi pesquisada na base de dados online na base de dados Scielo e por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que lutar contra a alienação parental é uma obrigação de toda a sociedade, não cabendo apenas ao Poder Público velar pela observância dos direitos fundamentais apostos na Carta Política de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Menor Adolescente em que se asseguram prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.


 


Palavras-chave


Alienação Parental; Convivência Familiar; Criança

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Referências


AZAMBUJA, Maria Regina Fay. A Alienação parental à luz do direito da criança. Revista de Direito da Infância e da Juventude, São Paulo, v.1, p.1-18, jan. 2013.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2013.

BRASIL. Lei n°13.058/2014. Nova Lei da Guarda Compartilhada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm. Acesso em: 07/04/20.

________. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm > Acesso em 07/04/20.

_________. Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Instituiu o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/406.htm > Acesso em 07/04/20.

________. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm > Acesso em 07/04/20..

_________. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/htm > Acesso em 07/04/20.

BRITTO, Laíza Busato de; CONCEIÇÃO, Geovana da. As punições previstas na Lei da alienação parental Lei 12.318/2010 e sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 1197-1216, 1º Trimestre de 2013.

BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação Parental: Uma interface do Direito e da Psicologia. Curitiba: Juruá, 2014.

CRUZ, Monica da Silva. Os entre lugares do sujeito no discurso: conjugal idade e parentalidade na alienação parental. Revista de Direito Privado, São Paulo, v.57, p.1-17, jan. 2014.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9º edição, revista atualizada e amplificada. 2015.

_____________. Manual de direito das famílias. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Direito de Família. In: Direito Civil Brasileiro. V. 5, 23. ed.. São Paulo: Saraiva, 2014.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

FREITAS, Douglas Philips. Alienação Parental. 3ª edição. Revista, atualizada e ampliada. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2014.

FREITAS, Douglas Phillips; PELLIZZARO, Graciela. Alienação parental: Comentários à Lei 12.318/2010. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

GARDNER, Richard. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?Tradução de Rita Rafaeli. Disponível em:. Acesso em: 07/04/20.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. In: Sinopses Jurídicas. V. 2. 13. ed.. São Paulo: Saraiva, 2014.

GUAZELLI, Mônica. Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Alienação parental: a tragédia revisitada. Revista de Direito de Família e das Sucessões, São Paulo, v.1, p. 1-20, jul. 2014.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: Importância da detecção aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro. Forense. 2014.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MINAYO, C. (org). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Famílias e Sucessões Ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015.

SANDRI, Jussara Schmitt. Alienação Parental: O uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais. Curitiba: Juará, 2013.

SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da Alienação Parental: Um novo tema nos juízos de Família. São Paulo: Cortez, 2013.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, Guarda e Autoridade Parental. 2ª Edição: Revista atualizada de acordo com as leis 11.698/08 e 11.924/09. Rio de Janeiro. Renovar. 2014.

TEYBER, Edward. Ajudando as crianças a conviver com o divórcio. São Paulo: Nobel, 2014.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Rio de Janeiro. Atlas. 2016.

WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação parental: entre o direito e a psicologia. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.439, p. 1-11, jan. 2014.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2524

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