A Alienação Parental e a proteção dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Uma Revisão Integrativa / Parental Alienation and the Protection of Fundamental Rights of Children and Adolescents: An Integrative Review

Autores

  • José Paulo Egito Soares Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)
  • Flavio Alix de Amorim Barreto Lopes Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)
  • Marcos Murilo Mattos Rocha Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)
  • Felipe Santana Silveira Santos Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)
  • Ronaldo Soares Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2524

Palavras-chave:

Alienação Parental, Convivência Familiar, Criança

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar sobre a alienação parental, e o direito a convivência familiar da criança, com os seus genitores após o divórcio. A importância desse estudo se justifica devido ao elevadíssimo grau de “estado de guerra” entre os pais que não conseguem superar suas dificuldades sem envolver os filhos, bem como a existência de graves acusações cometidas contra o genitor (a) que se encontra afastado (a) do seu filho. A coleta de artigos foi pesquisada na base de dados online na base de dados Scielo e por meio de estudo profundo de doutrinadores especializados no Direito Civil, de pensadores pioneiros na teoria da alienação parental e de artigos jurídicos especializados, bem como meios para o equilíbrio familiar, utilizando-se para tal a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que lutar contra a alienação parental é uma obrigação de toda a sociedade, não cabendo apenas ao Poder Público velar pela observância dos direitos fundamentais apostos na Carta Política de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Menor Adolescente em que se asseguram prerrogativas às crianças e aos adolescentes, tais como o direito ao respeito, à convivência familiar, à dignidade e, mormente, à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.


 

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Biografia do Autor

José Paulo Egito Soares, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

[1] Graduando em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). josepauloegito@yahoo.com.br

Flavio Alix de Amorim Barreto Lopes, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

2 Graduando em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). flaaxbarreto@gmail.com;

Marcos Murilo Mattos Rocha, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

3 Graduando em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). murilomrocha94@gmail.com;

Felipe Santana Silveira Santos, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

4 Graduando em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). felipesantanas98@gmail.com;

Ronaldo Soares, Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR)

5 Professor Mestre e Presidente OAB Subseção Vitoria da Conquista – BA, Orientador pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). ronaldosoaresadv@hotmail.com.

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Publicado

2020-05-30

Edição

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Artigos