A Família como Centralidade nas Políticas Públicas e as Novas Composições Familiares: A adequação jurídica, política e temporal sobre a família contemporânea / The Family as a Centrality in Public Policies and new Family Compositions: the legal, political and temporal adequacy of the contemporary family
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2509Palavras-chave:
Políticas Públicas, Direitos adquiridos, Novas composições familiares.Resumo
O presente artigo se dará, em suas apreciações históricas e legais, discutir o tema das políticas públicas nas novas composições familiares. Dialogando com autores e comentadores do assunto, poder-se-á traçar um apanhado do que envolvia sobre o conceito de família no período colonial, bem como nas composições indígenas e escravas que colaboraram de modo expressivo para a constituição familiar do Brasil. Não obstante, este artigo se debruçará, também, sobre a evolução da instituição familiar no Brasil; assinalando as composições familiares e como se definiam em tal concepção com base na legislação brasileira, como na declaração dos direitos humanos. Por fim, sem esgotar as possibilidades de debate sobre o assunto, se versará sobre a família e as novas composições familiares de acordo com as políticas públicas de assistência social, como das atribuições do estado em relação a essas famílias assistidas legalmente.
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