Planejamento Tributário: A desoneração da folha de pagamento no resultado de uma empresa de transportes de cargas / Tax Planning: The exemption from payroll in the result of a cargo transport company

Autores

  • Ana Luiza Godoy Pulcinelli Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • João Pedro Taguti Ribeiro Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Octávio Fantineli Destefani Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Pedro Henrique Garcia Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v14i50.2421

Palavras-chave:

Planejamento, Folha de Pagamento, Desoneração.

Resumo

O planejamento tributário tem se mostrado uma excelente ferramenta nas organizações. Este artigo busca demostrar como o planejamento tributário é fundamental para as empresas como forma de redução de custos com tributos. Utilizou-se abordagem qualitativa e objetivos descritivos para chegar aos resultados. Primeiro, foram pesquisadas referências bibliográficas relacionadas para apresentar e explicar o planejamento. Após, aplicou-se um estudo de caso em uma empresa de transportes de cargas, localizada no norte do estado do Paraná, na qual foram obtidos os dados por meio de questionário e entrevistas. O tributo analisado foi a contribuição previdenciária patronal. A utilização do planejamento tributário nesta empresa se mostrou muito eficiente e mostrou por meio dos comparativos que a empresa optou corretamente pela desoneração, diminuindo o gasto com esse tributo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Luiza Godoy Pulcinelli, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Professora Mestre do programa de graduação de Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Norte do Paraná

Pedro Henrique Garcia, Universidade Estadual do Norte do Paraná


 

Referências

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3 edição. São Paulo: Editora S.A. Atlas, 1996.

BELLO, Ubyrajara Brasil Dal. Metodologia da pesquisa aplicada. Polígrafo da disciplina de metodologia da pesquisa aplicada. Taquara/RS: Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, 2014.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Cientifica: para uso dos estudantes universitários. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983.

MARCONI , Marina; LAKATOS , Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GIL, Antônio Carlos. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. 4 edição. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2002.

BRASIL. Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Brasilia, DF, 24 jul. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm. Acesso em: 7 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 9580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Brasilia, DF, 22 nov. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9580.htm. Acesso em: 7 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Brasilia, DF, 11 maio 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm. Acesso em: 7 mar. 2020.

BRASIL. Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). Brasilia, DF, 13 jan. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443. Acesso em: 7 mar. 2020.

Brocker, A. P. C., & da Silva, S. Z. (2015). O impacto da desoneração da folha de pagamento de uma empresa de transporte coletivo de passageiros. Revista Eletrônica do Curso de Ciências Contábeis, 4(7), 242-271.

BRASIL. Lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.508, de 20 de julho de 2007, nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, nº 11.491, de 20 de junho de 2007, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e dá outras providências. Brasilia, DF, 14 dez. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm. Acesso em: 7 mar. 2020.

RECEITA FEDERAL. Parecer Normativo Nº 3/2012 . Brasilia, DF, ano 2012, 12 nov. 2012. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=38995. Acesso em: 7 mar. 2020.

LATORRACA, Nilton. Direito tributário: impostos de renda das empresas. 15. Ed. São Paulo, Atlas.

ALVES, Adler A. C. A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3583/a-legalidade-da-fusao-cisao-e-incorporacao-de-empresas-como-instrumentos-de-planejamento-tributario. Acesso em: 08/03/2020.

de Souza, L. R. B., & Pavão, A. C. (2012). A necessidade do planejamento tributário visando a redução dos custos nas organizações. Disponivel em: https://www.inesul.edu.br/revista/arquivos/arq-idvol_19_1346771456.pdf. Acesso em: 08/03/2020.

BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 64.

ABRAHÃO, Marcelo Alcântara. A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário. 2011. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Santa Catarina, [S. l.], 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/121033/295994.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 9 mar. 2020.

Downloads

Publicado

2020-05-29

Edição

Seção

Artigos