O Psicopata Brasileiro X Eficácia da Pena: Uma História de Insegurança Jurídica e Interdisciplinaridade / Brazilian Psychopath vs. Efficiency Of Penalty: A Legal Insecurity Story And Interdisciplinarity

Resumo

O respectivo artigo traz à tona o tratamento penal ao qual o psicopata é submetido. Concluindo qual pena é aplicada, analisando se a reprimenda é a mais adequada. Em que pese ser, a psicopatia, um conceito que remete à Medicina e à Psicologia, sua importância reverbera na seara do Direito, de modo que, demonstra-se relevante abordar o modo pelo qual se deu a recepção desse conceito pelo Direito Penal Pátrio. Nesse viés, denota-se crucial discutir a definição e importância da análise aprofundada da personalidade do sujeito infrator para que possa verificar se não enseja em situação utópica atingir os objetivos e funções da pena, e na omissão desses, ainda se discute qual seria a reprimenda mais adequada. A metodologia a ser utilizada resume-se em qualitativa, em análise bibliográfica, assim como fazendo a interdisciplinaridade entre Direito, Psicologia e Psiquiatria. O ponto nevrálgico do artigo consiste em contribuir academicamente para que induza na seara jurídica uma atenção maior.