Dividir para Maximizar: A Reorganização Societária como Estratégia de Planejamento Tributário / Divide to Maximize: Corporate Reorganization as a Tax Planning Strategy

Autores

  • Miquéias de Jesus Santana Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - FACEMP
  • Antônio Gualberto Pereira Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Ana Paula Nogueira Rodrigues Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - FACEMP

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i47.1966

Palavras-chave:

Planejamento Tributário Estratégico, Reorganização Societária, Cisão.

Resumo

O presente estudo teve como objetivo primário, analisar os efeitos da utilização da Cisão como mecanismo de Reorganização Societária (RS) para a sustentação Estratégica de um Planejamento Tributário (PT) em uma empresa Baiana e, secundariamente buscou propor um modelo de PT diferente do convencional. Para tanto foi realizado um estudo documental e bibliográfico, complementado por um estudo de caso com abordagem exploratória e descritiva, buscando comparar, analisar e evidenciar os efeitos fiscais da RS na empresa em questão. Os achados revelam que a reorganização societária pode ser utilizada no planejamento tributário alinhada com os objetivos estratégicos do negócio de forma efetiva. Observa-se através da análise que, se a empresa em questão segregar o seu negócio através da Cisão Parcial em suas duas atividades, poderá optar por outro regime tributário em ambas o que reduzirá sua carga tributária quase pela metade e permitirá uma maximização dos lucros, aumentando assim a sustentabilidade financeira e a eficiência empresarial.

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Biografia do Autor

Miquéias de Jesus Santana, Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - FACEMP

Graduado em Ciências Contábeis - FACEMP.

Antônio Gualberto Pereira, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP). Professor adjunto da Faculdade de Ciências Contábeis e do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFBA.

Ana Paula Nogueira Rodrigues, Faculdade de Ciências e Empreendedorismo - FACEMP

Especialista em Auditoria Fiscal e Politica, Gestão e Produção Cultural. Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis e Professora da FACEMP.

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Publicado

2019-10-28

Edição

Seção

Artigos