A Continuidade e a descontinuidade de Políticas Públicas na Gestão Municipal de Petrolina-PE / The Continuity and Discontinuation of Public Policies in the Municipal Management of Petrolina-PE

Autores

  • Anderson Wagner Santos de Araujo UPE-Universidade de Pernambuco.
  • Keyla Mirelly Nunes de Souza UFPE- Universidade Federal de Pernambuco.

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1843

Palavras-chave:

Administração Pública Municipal, Interesse público, Poder executivo municipal, Vale do São Francisco

Resumo

Este trabalho vislumbra identificar a perpetuação e rupturas da implementação e execução de políticas públicas mediante a alternância do poder executivo municipal de Petrolina-PE, situado no Vale do São Francisco. Objetivar-se-á perceber como a continuidade ou a descontinuidade das políticas públicas, decorrentes da mudança de gestão, podem afetar a população da localidade. Neste artigo, buscou-se a legislação municipal, emanada do legislativo e decretos do executivo local, sob a luz da Carta Magna de 1988, pois, dado o critério da hierarquia, não podem contrariar a lei superior. O mesmo utiliza como metodologia o caráter exploratório e pesquisa bibliográfica, levando sempre em consideração a finalidade social desta pesquisa, que é fomentar o bem-estar social.

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Biografia do Autor

Anderson Wagner Santos de Araujo, UPE-Universidade de Pernambuco.

2 Bacharel em Direito. Licenciado em Filosofia. Pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF- Universidade Federal do Vale do São Francisco. Mestrando em educação pela UPE-Universidade de Pernambuco.

E-mail: anderson.wagnerxto@hotmail.com;

Keyla Mirelly Nunes de Souza, UFPE- Universidade Federal de Pernambuco.

3 Professora orientadora- Mestra em Química pela UFRPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Doutoranda em Ciência de Materiais pela UFPE- Universidade Federal de Pernambuco. keyla.mirelly@gmail.com.


 

 


 


                     

Referências

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Barueri, SP: Manole, 2010.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.

BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17. maio. 2019.

_________. Decreto Lei n. 2.829, Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências, de 29 de outubro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2829.htm. Acesso em 14. maio. 2019.

BRITTO, Carlos. Blog. Presidente da AMMPLA desmente Lóssio. Disponível em: https://www.carlosbritto.com/diretor-presidente-da-ammpla-desmente-lossio-sobre-implantacao-do- vlt-em-petrolina/ Acesso em 15.maio.2019

CAETANO, Marcelo. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Plano Plurianual (PPA). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento -da-uniao/leis- orcamentarias/ppa. Acesso em 17. maio. 2019.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Disponível em:

http://www.cl.df.gov.br/pt_PT/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IT0h/content/pl-define- normas-contra-interrupcao-de-obras-e-politicas-publicas-em-trocas-de-gestao?redirect. Acesso em 13.maio.2019.

CENPEC. São Paulo: desafios da agenda social. São Paulo. 2005. Disponível em: http://www.cenpec.org.br/nt_04.php. Acesso em: 2 jun. 2005.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1991.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo, Atlas, 2012.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. 8.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 1999.

G1 Petrolina. Blog. Após protesto prefeitura diz que o projeto do teatro está em andamento. Disponível em: http://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/2014/08/apos-protesto-prefeitura-diz-que-projeto-do- teatro-esta-em-andamento.html. Acesso em 15.maio.2019

HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

JOSÉ, Geraldo. Blog. 91ª unidade do Programa Nova Semente. Disponível em: http://geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=36998. Acesso em 15.maio.2019

LIMANA, Amir. O Processo de Descentralização Política-Administrativa no Brasil. Scripta Nova, Barcelona, N° 45 (21), 1999.

LIPOVETSKI, Gilles. A era do vazio: ensaio sobre o individualismo contemporâneo. São Paulo: Manole, 2005.

KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna: novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2005.

MIRANDA, Antonio. Políticas e Planejamento de Sistemas de Informação no Brasil: um Caminho Tortuoso. Trabalho apresentado no IV CINFORM - Encontro Nacional da Ciência da Informação, Salvador, 2004.

NOGUEIRA, Fernando do Amaral. Continuidade e Descontinuidade Administrativa em Governos Locais: Fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos. 2006. 139 f.. Dissertação de Mestrado, apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2006.

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Ato administrativo. 5.ed. São Paulo: RT, 2007.

PASSOS, Waldiney. Blog. Teatro municipal será construído. Disponível em: https://www.waldineypassos.com.br/com-investimento-de-r-250-mil-teatro-municipal-sera-construido- proximo-ao-centro-de-convencoes-de-petrolina/. Acesso em 15.maio.2019

PLAUTO, Maccio T. Asinaria. Italia: Mondadori, 2012.

PETROLINA. Lei Orgânica do município de Petrolina-PE. Disponível em < http://petrolina.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/Lei-Orga%CC%82nica-de- Petrolina- > PE.pdf. Acesso em 10.maio.2019.

PETROLINA. Lei nº 3.126 de 2018. Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Petrolina para o exercício de 2019, e dá outras providências. Disponível em: http://petrolina.pe.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Lei-3.126-PPA-Revis%C3%A3o- 2019.pdf. Acesso em 10.maio.2019.

__________. Lei nº 2.982 de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Disponível em: http://petrolina.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/03/PPA2018Versa%CC%83oFinal.pdf.

Acesso em: 10.maio.2019.

__________. Lei nº 2.602 de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para quadriênio de 2014/2013 e dá outras providências. Disponível em: http://petrolina.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/PPA-2013-2017.pdf. Acesso em: 10.maio.2019.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social ou Princípio do Direito Político. Tradução Ciro Mioranza.São Paulo –SP: Editora Escala Educacional, 2006.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis: Departamento de ciências da Administração /UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 2014.

SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; LANCHOTTI, Andressa de Oliveira. Direito administrativo e gestão pública II [Recurso eletrônico on-line] CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. Florianópolis: CONPEDI, 2016.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre: ano 8, nº 16, jul/dez 2006.

SPINK, Peter. Continuidade e descontinuidade em organizações públicas: um paradoxo democrático”. Cadernos Fundap, São Paulo: ano 7, n° 13, 1987.

STRECK, Lênio Luiz; MORAIS, José Luís Bolzan. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

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Publicado

2019-05-31

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Artigos