Plano de Mobilidade Urbana Municipal: Uma análise das Políticas Urbanas com base na Sustentabilidade / Municipal Urban Mobility Plan: An analysis of Urban Policies based on Sustainability
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1790Palavras-chave:
Mobilidade Urbana. Políticas de mobilidade. SustentabilidadeResumo
O grande desafio das cidades brasileiras é crescer oferecendo qualidade de vida para seus cidadãos. Nesse sentido, é primordial o desenvolvimento da mobilidade urbana junto com a expansão da área habitável das cidades. Este artigo tem por objetivo analisar o cumprimento das políticas de mobilidade urbana pelo Plano de Mobilidade Urbana do Município de Petrolina-PE. A abordagem da pesquisa classifica-se como qualitativa e o tipo de pesquisa exploratório e descritivo. Como resultado constatou-se ausência de acompanhamento dos resultados do plano de mobilidade urbana. Os resultados demonstraram fragilidade do Plano de Mobilidade de Petrolina, posto que, os aspectos de sustentabilidade não foram observados, em sua grande maioria. Ressalta-se a importância e necessidades de novas pesquisas que possam ampliar o conhecimento sobre o fenômeno contemporâneo, mobilidade urbana, que permitam avaliar como estar o processo de alinhamento e aperfeiçoamento do plano de mobilidade urbana nas cidades.Downloads
Referências
BARBOSA, Gisele Silva. O desafio do desenvolvimento sustentável. Revista Visões, 4 ed, n. 4, v.1. 2008. Disponível em:
<http://www.fsma.edu.br/visoes/ed04/4ed_O_Desafio_Do_Desenvolvimento_Sustentavel_Gisele.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 25 fev. 2019.
______.Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12587.htm>. Acesso em: 25 fev. 2019.
______.Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 26 fev. 2001.
______.Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018. Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13640.htm>. Acesso em: 28 mar. 2019.
CARVALHO, C. H. R. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana. Cap. 14, Mobilidade Urbana: Avanços, Desafios e Perspectivas. Brasilia: Ipea, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160920_estatuto_cidade_cap14.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
COSTA, M. S. (2003). Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases de um sistema de gestão para Brasil e Portugal. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, Brasil.
DANIEL, M.F. et al. Uma aplicação do Índice de Desenvolvimento Sustentável aos municípios do estado de Mato Grosso do Sul. INTERAÇÕES, Campo Grande, MS, v. 18, n. 2, p. 145-156, abr./jun. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/inter/v18n2/1518-7012-inter-18-02-0145.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.
Gil, A.C Métodos e técnicas de pesquisa social / 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2008.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Transporte público perde espaço para o individual 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8605&Itemid=2>. Acesso em: 15 mar. 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/petrolina/panorama>. Acesso em: 26 fev 2019.
MARTINS, M. F.; CÂNDIDO, G. A. Análise da sustentabilidade urbana no contexto das cidades: proposição de critérios e indicadores. In: ENANPAD. 37, 2013, Rio de Janeiro. Anais. ANPAD 2013. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_EnANPAD_GCT2482>. Acesso em: 15 fev. 2019.
MARTINS, M. F.; VASCONCELOS, A. C. F.; SALLES, M. C. T. Plano de Mobilidade Urbana do Município de Campina Grande-PB: Uma Análise À Luz da Sustentabilidade Urbana. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 6, n. 2, p. 42-58, 2017.
ONU. Nações Unidas Brasil. Disponível em: <http://www.agenda2030.org.br/sobre/>. Acesso em: 01 mar. 2019.
PETROLINA. Lei nº 1.575, de 26 de novembro de 2004. Articulação do Transporte por Bicicleta. Disponível em: <http://45.76.165.190:8080/cm_pet/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/827_texto_integral>. Acesso em: 02 abr. 2019.
______. Lei 2.224, de 20 de outubro de 2009. Sistema De Transporte Individual De Passageiros Por Motocicletas (Moto-Táxi). Disponível em: <http://45.76.165.190:8080/cm_pet/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/2032_texto_integral >. Acesso em: 02 abr. 2019.
______. Lei nº 3.094, de 31 de agosto de 2018. Regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Petrolina. Disponível em: <http://45.76.165.190:8080/cm_pet/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/2961_texto_integral>. Acesso em: 04 abr. 2019.
______. Lei nº 2.787, de 14 de janeiro de 2016. Transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo – EPTTC em Autarquia. Disponível em: <http://45.76.165.190:8080/cm_pet/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/2677_texto_integral>. Acesso em: 04 abr. 2019
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
RODRIGUES, F. M. et al (Orgs.). Por uma estratégia de cidade sustentável. Expansão Urbana Planeada, Quadro Legal e Financiamento Autárquico. Edições Afrontamento. 1.ª ed.
ONU, Novembro, 2017. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/cidade-sustentavel.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
SIDRA- Sistema IBGE de Recuperação Automática, 2017. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ids/tabelas>. Acesso em: 28 fev. 2019
SILVA, F. N. da. Mobilidade urbana: os desafios do futuro. Cadernos Metrópole. São Paulo. v. 15, n. 30, p.377-388. Jul / dez 2013. Disponível em: <http://cadernosmetropole.net/system/edicoes/arquivos/000/000/034/original/cm30.pdf?1474650658>. Acesso em: 20 mar. 2019.
ZANELLA, L.H Metodologia de pesquisa / 2. ed. reimp. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/ UFSC, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.
