A Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma revisão de literatura / The Tax Liability Law: A Literature Review

Autores

  • Luzilene de Souza Almeida Universidade Federal Vale do São Francisco
  • Hesler Piedade Caffé Filho Universidade Federal do Vale do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1761

Palavras-chave:

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resumo

Esse artigo teve como objetivo realizar uma revisão de literatura acerca de pesquisas que tratassem sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, entre os anos de 2009 a 2018. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, mais especificamente descritiva. Buscou-se artigos na base de dados Scientific Eletronic Library Online (Scielo), considerando o período entre 2009 a 2018, tendo como palavras-chave “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Foram estipulados como critério de exclusão: artigos publicados antes de 2009, os que se referiam a aspectos que diferiam da LRF e os artigos repetidos apresentados pela base de dados. Como critério de inclusão se considerou: artigos publicados entre 2009 e 2018 tratando acerca da LRF. No total foram encontrados 31 artigos, desses apenas 10 selecionados para leitura do resumo e os demais excluídos por não se tratarem sobre o assunto investigado. Assim, foram lidos os artigos encontrados pela plataforma de dados Scielo e agrupados em categorias: 1) LRF e gestão fiscal; 2) LRF e despesas; 3) LRF e os impactos das fontes O maior número de artigos encontrados foram o que agrupamos no que tange a LRF e despesas. Os estudos que foram encontrados têm como caráter metodológico a pesquisa quantitativa, em que se fizeram estudos de ordem macro para perceber como os estados se organizavam. Outras pesquisas podem ser realizadas a partir dessas apresentadas, de maneira a também ser experimentada a pesquisa de caráter qualitativo, percebendo como a LRF é aplicada diretamente em órgãos diversos dos municípios e quais os impactos que são gerados pelo processo de administração dos recursos públicos. Estudar acerca da LRF, possibilitou perceber que houve mudanças significativas na gestão pública quanto ao planejamento de orçamentos e fiscalização da aplicação dos recursos.

 

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Biografia do Autor

Luzilene de Souza Almeida, Universidade Federal Vale do São Francisco

[1] Graduada em Letras Português e Literaturas da Língua Portuguesa, pela Universidade Luterana do Brasil, Graduanda em Matemática pela Universidade Federal da Bahia e Pós-graduanda em Gestão Pública Municipal, pela Universidade Federal Vale do São Francisco. Professora de Matemática do Ensino Fundamental II, na Rede Municipal da cidade de Casa Nova-Bahia e coordenadora de Polo de escolas de difícil acesso. Contato: luzilenea09@gmail.com;

Hesler Piedade Caffé Filho, Universidade Federal do Vale do São Francisco

[1] Administrador pela Estácio de Sá; MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Escola de Engenharia Eletromecânica da Bahia; Especialista em Marketing Institucional pela Faculdade São Francisco de Juazeiro; Mestre em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Administrador da Universidade Federal do Vale do São Francisco lotado na Assessoria de Comunicação; Professor da Faculdade São Francisco de Juazeiro: Graduação em Administração e em Comunicação Social e Pós Graduação em Gestão Estratégica e em Marketing; Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco: Pós Graduação em Gestão Pública; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Contato: prof.caffe@gmail.com.

 

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Publicado

2019-05-30

Edição

Seção

Artigo de Revisão