Os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal: nexo causal, Sistema de Informações e Notificações / The Mental Disorders Related to the Work of Public Servants of the Federal District: Causal nexus System of Informations and Notifications

Antonio Gomes da Costa Neto

Resumo


O trabalho analisa os agravos à saúde em decorrência de Transtornos Mentais e Comportamentais (TMC) dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal. Discorre sobre a convergência entre os acometimentos e o possível nexo de causalidade entre a licença e a relação laboral. Realizada por meio de análise documental, utilizando do instrumento de coleta de dados da Lei de Acesso a Informação (LAI), além de informações sobre os agravos e notificações registradas no sistema de monitoramento em vigilância sentinela no exercício de 2017. Foram identificadas 15557 licenças concedidas por transtornos mentais, 6.708,40 ou 43,12% dos casos têm evidências de Notificação Compulsória e atingem 8,03% dos 83545 servidores estatutários. Entretanto, no sistema de monitoramento há registro de tão somente 09 (nove), apesar de constituir-se na maior causa de absenteísmo dos servidores estatutários do Distrito Federal. Denota-se ausência de monitoramento e avaliação.


Palavras-chave


Transtornos Mentais; Absenteísmo; Servidores Públicos.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Gabriela Oliveira; DANTAS, Rosa Amélia Andrade. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho em médicos anestesiologistas. Brazilian Journal of Anesthesiology, Volume 65, Issue 6, November–December 2015, pp. 504-510.

BRASIL. Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre a vigilância epidemiológica.

BRASIL. Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977. Dispõe sobre a legislação sanitária.

BRASIL. Decreto 6.957, de 09 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Regulamento da Previdência Social para aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 205, de 17 de fevereiro de 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 05, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde do Brasil. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde / Ministério da Saúde do Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil; organizado por Elizabeth Costa Dias; colaboradores Idelberto Muniz Almeida et al. – Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

COSTA NETO, Antonio Gomes da. A Necessidade da Promoção da Saúde dos Trabalhadores da Educação Pública do Distrito Federal. Revista Gestão Universitária, 2019. Disponível em: Acesso em 22 de fevereiro de 2019

_____ A Subnotificação de Doenças e Agravo à Saúde dos Profissionais da Educação: uma análise do caso do magistério público do Distrito Federal. Revista Educação Pública. Disponível em: . Acesso em 18 de dezembro de 2018.

_____. A Subnotificação de Doenças e Agravo à Saúde dos Profissionais da Educação: uma análise do caso do magistério público do Distrito Federal. Revista Gestão Universitária. 2018. Disponível em: . Acesso em 18 de dezembro de 2018.

_____. A Subnotificação de Doenças e Agravo à Saúde dos Profissionais da Educação: uma análise do caso do magistério público do Distrito Federal. Semana de Produção Científica 2018, Revista Eixo, Instituto Federal de Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em 20 de dezembro de 2018.

_____. A Subnotificação de Doenças e Agravo à Saúde dos Profissionais da Educação: uma análise do caso do magistério público do Distrito Federal. Jornada de Pesquisa e Extensão, 2018. Instituto Federal de Brasília, 2018. Disponível em: . Acesso em 15 de dezembro de 2018.

_____. Accountability e a educação das relações étnico-raciais: do controle social à responsabilização. Revista Educação Pública. Cecierj, 2012. Disponível em . Acesso em 18 de dezembro de 2018.

CHAMAPGNE, François; BROUSSELLE, Astrid; CONTRADIPOULOS, André-Pierre; HARTZ, Zulmira. A apreciação normativa. In.: BROUSSELLE, Astrid; CONTRADIPOULOS, André-Pierre; HARTZ, Zulmira. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.

DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Contas do Distrito Federal. Auditoria Operacional. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Processo n. 1130/2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. Instrução Normativa nº 001, de 10 de março de 2017. Estabelece as responsabilidades concernentes à produção, arquivo e manuseio de documentos e informação cuja produção e arquivamento esteja relacionada ao atendimento médico, bem como ao expediente médico e/ou administrativo, no âmbito da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – Subsaúde.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal. Portaria n. 173, de 25 de setembro de 2013. Consolidação das informações relativas à força de trabalho do Governo do Distrito Federal.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. Diretoria De Epidemiologia em Saúde Do Servidor. Transtornos Mentais e Comportamentais em Servidores Estatutários do Distrito Federal. 2017 [2018]

METROPOLES. Brasília. Edição de 14 de setembro de 2018. Servidores da educação são os que mais sofrem de doenças mentais no DF. Disponível em . Acesso em 18 de dezembro de 2018.

METROPOLES. Brasília. Edição de 22 de setembro de 2018. Distúrbios no trabalho estimulam tentativas de suicídio. Disponível em: . Acesso em 20 de dezembro de 2018.

SILVA, Paloma Alves dos Santos da et al. Prevalência de transtornos mentais comuns e fatores associados entre idosos de um município do Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 639-646, Feb. 2018. Available from . access on 09 Feb. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018232.12852016.

SCHWARTZ, Odila Paula Savenhago. Doença mental, direitos humanos e o exercício da enfermagem: instrumentos legais brasileiros. Campo Grande. Dissertação [Mestrado em Enfermagem] – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2017.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1684

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: