Controle Social: Ferramenta Para o Exercício da Cidadania / Social Control: Tool for the Exercise of Citizenship

Aroldo Carlos Ferreira Andrade Filho, Ailson de Menezes Andrade

Resumo


Este trabalho constitui uma reflexão a respeito do exercício da cidadania, através do Controle Social, e como este reforça os valores democráticos na sociedade brasileira ao promover ganhos sociais e políticos, elementos fundamentais para uma gestão pública mais eficiente e eficaz. Desta forma se discute, no âmbito da Administração Pública, sobre a forma de gestão aplicada no país e o impacto das transformações ocorridas no ambiente institucional brasileiro. A trajetória metodológica apresenta, de forma sistemática, um caminho linear, que traz conceitos e fundamentos teóricos sobre a relação entre o Estado e a sociedade, além de elementos do orçamento público e planejamento para, por fim, demonstrar como a participação popular pode tornar a gestão pública mais dinâmica. 

Palavras-chave


Controle Social. Conselhos Gestores. Participação Social.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm >. Acesso em: 03 mar. 2019.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamento Cidadão: Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017. Brasília, 2016. Disponível em: < http://www.orcamentofederal.gov.br/clientes/portalsof/portalsof/orcamentos-anuais/orcamento-2017/ploa/ploa-2017-orcamento-cidadao >. Acesso em: 03 mar. 2019.

CGU. Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Controladoria-Geral da União – CGU. Brasília, 2011. Disponível em: < http://www.acessoainformacao.gov.br/central-de-conteudo/publicacoes/arquivos/cartilhaacessoainformacao-1.pdf >. Acesso em: 03 mar. 2019.

_____________. Controle Social: Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Coleção Olho Vivo. Brasília, 2012.

CONCEIÇÃO, Antonio Cesar Lima da. Controle Social da Administração Pública: Informação e Conhecimento – interação necessária para a efetiva participação popular nos orçamentos públicos. Brasília, 2010.

]DAL BEM PIRES, José Santo; MOTTA, Walmir Francelino. A Evolução Histórica do Orçamento Público e Sua Importância Para a Sociedade. Enfoque: Reflexão Contábil, vol. 25, núm. 2, Maio-Agosto, 2006, p. 16-25. Universidade Estadual de Maringá. Paraná, Brasil. Disponível em: < https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=307127127002 >. Acesso em: 03 mar. 2019.

FIGUEIREDO, Vanuza da Silva; SANTOS, Waldir Jorge Ladeira dos. Transparência e Controle Social na Administração Pública. Revista Temas de Administração Pública. v. 8. n. 1 (2013). Disponível em: < https://periodicos.fclar.unesp.br/temasadm/article/view/6327 >. Acesso em: 20 out. 2018.

GOMES, Eduardo Granha Magalhães. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Democracia, Controle Social e Instituições. São Paulo: EAESP/FGV, 2003, 110 p. (Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de Mestrado de Administração Pública e Governo da EAESP/FGV, Área de Concentração: Governo Local e Sociedade Civil).

LACERDA, Gustavo Biscaia de. Augusto Comte e o “Positivismo” Redescobertos. Revista de Sociologia e Política, [S.I.], v. 17, n. 34, out. 2009. ISSN 1678-9873. Disponível em: < https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/29365/19128 >. Acesso em: 03 mar. 2019.

MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na Constituição Brasileira. In: Revista de Informação Legislativa. Senado Federal – Subsecretaria de Edições Técnicas. Brasília – Abril-Junho/2008, p. 181-193. – Ano 45 – Nº 178. Disponível em: < http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496910 >. Acesso em: 03 mar. 2019.

MENEGUIN, Fernando Boarato; BUGARIN, Maurício Soares. Como tornar a gestão pública mais eficiente? Brasil, Economia e Governo. 2012. Disponível em: < http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/11/21/gestao-publica-mais-eficiente/ >. Acesso em: 25 dez. 2018.

MORESI, Eduardo. Metodologia da Pesquisa. Universidade Católica de Brasília - UCB. Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG. 2003.

ROCHA, Jadir Silva. O controle social da administração pública no Brasil. Jus Navigandi. 2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/36217/o-controle-social-da-administracao-publica-no-brasil >. Acesso em 15 fev. 2019.

SALLES, Helena da Motta. Gestão democrática e participativa. 3. ed. rev. ampl. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2014.

SANTANA, Vitor Leal. Controle Social e desempenho da gestão pública: uma análise empírica dos conselhos locais de saúde e educação. In: CGU. Prevenção e combate à corrupção no Brasil – 4º Concurso de Monografias da CGU – Trabalhos Premiados / Presidência da República, Controladoria-Geral da União – Ano II, nº 3, Dezembro / 2009, p. 11-35. Brasília: CGU, 2009.

SILVA, Flávia Martins André da. Poderes basilares na administração pública: art. 37 da Constituição Federal. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, no 176. Disponível em: < https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/1262/poderes-basilares-administracao-publica-art-37-constituicao-federal >. Acesso em: 03 mar. 2019.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1668

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: