Análise Atuarial da Idade Ótima de Aposentadoria Frente à Proposta do Governo Temer de Reforma da Previdência: Uma Revisão da Literatura / Actuarial Analysis of the Retirement Optimal Age Faced with the Government's Temer of Pension Reform Proposal: A Literature Review
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1628Palavras-chave:
Regime Geral de Previdência Social. Reformas na Previdência. Motivações. PEC 287Resumo
Este trabalho é parte de uma pesquisa que tem como objetivo encontrar a idade ótima de aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), tomando como base as alterações trazidas na PEC 287/2016. Para isso, foi realizado uma revisão na literatura, em base de dados e livros e periódicos, a fim de fomentar as discussões acerca do tema. Como este estudo encontra-se em fase de conclusão, serão apresentados resultados intermediários de sua fundamentação teórica, que trazem um histórico da Previdência Social, com as reformas mais significativas para o RGPS e suas falhas; versa sobre o contexto de surgimento da PEC 287, seus critérios para obtenção dos benefícios e a fórmula do cálculo; além de discutir sobre os fatores que influenciam na tomada de decisão pela aposentadoria. A PEC 287 trouxe critérios mais rigorosos para concessão dos benefícios, e isso gera dúvidas na população que tem a dimensão financeira influenciando diretamente na sua decisão pela aposentadoria.
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Referências
AFONSO, L. E.; ZYLBERSTAJN, H. Uma Avaliação dos Impactos Distributivos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 Sobre os Benefícios Programáveis de Aposentadoria do RGPS. In: Anais do Congresso USP de Contabilidade, São Paulo, 2017.
ALVES, J. E. D.; VASCONCELOS, D. S.; CARVALHO, A. A. Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa no Brasil: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nº 1528, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2010.
BARBOSA, V. A. Previdência Social brasileira: breve relato da origem e principais mudanças ocorridas nos últimos anos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 119, dez 2013.
BATICH, M. Previdência do Trabalhador: uma trajetória inesperada. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 3, p. 33-40, 2004.
BELTRAO, K.; PINHANEZ, M. Brazil's social security system: prospective trajectory and reform alternatives. Public Administration and Development, v. 34, n. 4, p. 305-319, 2014.
BOUCHET, Muriel; MARCHIORI, Luca; PIERRARD, Olivier. Pension reform in a worst-case scenario: public finance versus political feasibility. Journal of Pension Economics & Finance, v. 16, n. 2, p. 173-204, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.pla-nalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 maio 2016.
CAMARANO, A. A.; KANSO, S. J.; MELLO, J. L. Como vive o idoso brasileiro? In: CAMARANO, A. A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. cap.1, p. 25-76.
CAMPOS, F. G.; SOUZA, F. C. Idade ótima de aposentadoria no RGPS: uma análise sob a perspectiva da maximização dos benefícios futuros esperados. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 3, p. 89-108, 2016.
CASTRO, C. A. P.; LAZZARI, J. B. Manual de direito previdenciário. 16. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
COUTO, B. R. O Direito Social e a Assistência Social Brasileira: uma equação possível? 8. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
CHRISOSTOMO, A. C. R.; MACEDO, R. O trabalho segundo a visão de um grupo de aposentados. Revista Kairós Gerontologia, v. 14, n. 1, p. 149- 161, São Paulo.
DIEESE. PEC 287-A: A reforma da Previdência e da Assistência Social na versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados São Paulo, jul. 2017. (Nota Técnica, 186). Disponível em: www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.
FRANÇA, L. H. Preparação para aposentadoria: desafios a enfrentar. In R P. Veras (Ed.) Terceira idade e alternativas para uma sociedade em transição (pg. 11- 34). Rio de Janeiro, Relume-Dumará (UERJ), 1999.
FRANÇA, L. H. F. P., BENDASSOLLI, P. F.; MENESES, G. S.; MACEDO, L. S. S. Aposentar-se ou continuar trabalhando? O que influencia essa decisão? Psicologia: Ciência e Profissão, 33, p. 548-563, 2013.
GIAMBIAGI, F.; AFONSO, L. E. Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro. Rev. Bras. Econ., v. 63, n. 2, abr./jun. 2009.
GIATTI, L.; BARRETO, S. M. Saúde, trabalho e envelhecimento no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3), mai./jun., p. 759-771, 2003.
JESUS, E. A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição. Revista Katál, v. 18, n. 2, p. 213-221, jul./dez. 2015.
LIMA, D. V.; MATIAS-PEREIRA, J. A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime de previdência social. Rev. Adm. Pública, v. 48, n. 4, p. 847-868, jul./ago. 2014.
LIMA, D. V. de; WILBERT M. D.; PEREIRA, J. M.; PAULO, J. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social. Revista Contabilidade Financeira, v. 59, n. 1, p. 128-141, 2012.
LOURENÇO, E. A. S.; LACAZ, F. A. C.; GOULART, P. M. Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 467-486, set./dez. 2017.
MASCARENHAS, R.; OLIVEIRA, A.; CAETANO, M. Análise atuarial da reforma da previdência do funcionalismo público da União. MPS/SPS. Coleção Previdência social, v. 21, 2004.
MELGUIZO, A.; BOSCH, M.; PAGES, C. Better pensions, better jobs: status and alternatives toward universal pension coverage in Latin America and the Caribbean. Journal of Pension Economics & Finance, v. 16, n. 2, p. 121-143, 2017.
MENEU, Robert et al. Adjustment mechanisms and intergenerational actuarial neutrality in pension reforms. International Social Security Review, v. 69, n. 1, p. 87-107, 2016.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho e renda e de Previdência Social. Brasília, DF, maio 2016. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2012/11/Forum-RelatorioFinal-1.pdf. Acesso em: 15 de set. 2018.
NOLASCO, L. O fator previdenciário. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 105, out 2012.
OLIVEIRA, F.; BELTRÃO, K.; PASINATO, M. Reforma estrutural da previdência: uma proposta para assegurar proteção social e eqüidade. Texto para discussão, n.º 609. IPEA, 1999.
PAIVA, P. T. A.; WAJNMAN, S. Das causas às consequências econômicas da transição demográfica no Brasil. Rev. Bras. Est. Pop., São Paulo, v. 22, n. 2, p. 303-322, jul./dez. 2005.
PENAFIERI, A. C.; AFONSO, L. E. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo? Economia Aplicada, v. 17, n. 4, p. 667–694, 2013.
PORTILHO, F. M.; LORENZI, L. G. Regime de Previdência Social para aposentadorias no Brasil no início do século XXI: descrição e uma análise de dados. Disponível em: http://hdl.handle.net/11422/4768. Acesso em 20 nov. 2018.
SCHMIDT, J. A. O desmonte da previdência social com a PEC 287/2016. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2017.
SILVA, L. L.; COSTA, T. M. T. A Formação do Sistema Previdenciário no Brasil: 90 anos de História. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 3, p. 159-173, jul./set. 2016.
WONG, L. L. R.; CARVALHO, J. A. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil. R. bras. Est. Pop., v. 23, n. 1, p. 5-26, jan./jun. 2006.
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