Orçamento Público como Mecanismo de Planejamento para a Gestão

Autores

  • Hellen Martins de Almeida Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão http://orcid.org/0000-0001-5373-2326
  • Antonia Vadelucia Costa Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1555

Palavras-chave:

Orçamento Público. Ferramenta. Administração Pública

Resumo

O orçamento é composto por um sistema de planejamento integrado que contém leis orçamentárias de caráter preventivo e autorizativo, contendo a previsão de receitas e fixação de despesas. Para tanto, o presente estudo teve como finalidade demonstrar a importância do Orçamento Público como ferramenta de planejamento visando a execução do mesmo, trazendo bons resultados à Administração Pública. Para atingir a essa finalidade, apresenta-se uma breve evolução histórica do orçamento durante os anos, os principais conceitos, características, tipificações, princípios e leis a ele incorporados tendo como resultado a necessidade de uma melhor programação e aplicação dos recursos públicos. Também foi abordada a importância de promover o equilíbrio nas receitas e despesas, colocando em destaque o planejamento, o controle e a clareza nas atividades do Setor Público, visto que esses serviços são executados buscando satisfazer as prioridades e as demandas da coletividade.  A Metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo é de caráter bibliográfico, uma vez que utilizou-se de obras já publicadas sobre o assunto.

 

 

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Biografia do Autor

Hellen Martins de Almeida, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão


 

¹ Concludente do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão Juazeiro do Norte – CE. E-mail: [email protected];

Antonia Vadelucia Costa, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão

² Orientadora. Ms em Ciência da Educação pela UTIC-PY. Docente do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – Unileão Juazeiro do Norte – CE. E-mail: [email protected], [email protected];


Referências

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8° ed. São Paulo: Atlas, 2014.

ÁVILA, Carlos Alberto. Orçamento Público. 2012. Disponível em: http://ead.ifap.edu.br/ netsys/public/livros/Livros%20Curso%20Servi%C3%A7os%20P%C3%BAblicos/M%C3%B3dulo%20II/Or%C3%A7amento%20P%C3%BAblicos/Livro%20Orcamento%20Publico.pdf. Acesso em: 20 Set. 2018.

BACHTOLD, Ciro. Noções de Administração Pública. 2012. Disponível em: http://ead .ifap.edu.br/netsys/public/livros/Livros%20Curso%20Servi%C3%A7os%20P%C3%BAblicos/M%C3%B3dulo%20I/Capa%20Nocoes%20Administracao%20Publica_IFAP/Livro%20Nocoes%20Administracao%20Publica.pdf. Acesso em: 22 Set. 2018.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 15 de outubro de 1988. Disponível em http://presidência.gov.br/legislação Acesso em 15 Ago. 2018.

_______ . Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 mar. 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 22 Set. 2018.

_______ . Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 mai. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 21 Set. 2018.

FARIA, Karoliny. O Planejamento Orçamentário na Administração Pública. 2010. Disponível em: https://karolcfaria.jusbrasil.com.br/artigos/242116319/o-planejamento-orcamentario-na-administracao-publica. Acesso em 22 Set. 2018.

FORTES, João. Contabilidade Pública. 10º ed. Brasília: Franco e Fortes, 2011.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 15ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de Pesquisa Social. 6° ed. São Paulo: Atlas, 2008.

KOHAMA, Hélio. Contabilidade Pública Teoria e Prática. 14° ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MAIA, Wagner. História do Orçamento Público no Brasil. São Paulo : 2010. Disponível em http://agesp.org.br/wp-content/uploads/2013/05/Artigo HistOrcamento.pdf. Acesso em 20 Set. 2018.

PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental. 9º ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Lucas Vinicius Oliveira. Planejamento Orçamentário. 2016. Disponível em http://www.administradores.com.br/artigos/academico/planejamento-orcamentario/95024/. Acesso em: 21/09/2018.

VEIGA, CLÓVIS DE ANDRADE. Direito financeiro e aplicado (planejamento, elaboração, execução e controle orçamentário). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1975.

VIANA, ARÍZIO. Orçamento brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Financeiras, 1950.

VERGARA, SC.; Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo. Atlas. 2005.

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Publicado

2018-12-18

Edição

Seção

Artigos