Evolução da Arrecadação de Tributos Estaduais no Ceará no Período de 1998 A 2017

Autores

  • José Marcio de Souza Rodrigues Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UniLeão
  • José de Figueiredo Belém Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UniLeão

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1488

Palavras-chave:

Economia. Tributos. Arrecadação

Resumo

O cenário atual, repleto de impostos e taxas a serem pagas pelos contribuintes devido a elevada carga tributária imposta pelo País e mais especificamente do Ceará, estado vem se diferenciando e ampliando a margem de receitas apuradas no decorrer dos anos. Um dos retornos à população atribuídos pelo governo é o retorno de recursos via bem estar da população. Diante desses fatores, o artigo tem como objetivo analisar a evolução da arrecadação de tributos e demais taxas no estado do Ceará e, com isto, verificar o poder do estado em aplicar e intervir para obtenção dos devidos impostos. Para tanto, utilizou-se de fontes bibliográficas, sendo esta uma pesquisa de caráter documental com base de dados secundários. Foi realizada uma pesquisa com base nos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda-SEFAZ e trabalhados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará-IPECE e, assim, alcançou-se o objetivo final da pesquisa. Através dos dados revelou-se que a arrecadação de impostos estaduais no Ceará obteve um crescimento igual ou superior a 842% no decorrer dos últimos 20 anos, assim como o retorno via investimentos a população cresceu consideravelmente próximo a mesma proporção, portanto formando montantes elevados de recursos arrecadados pelo estado.  

 

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Marcio de Souza Rodrigues, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UniLeão

 

 

[1] Graduando do Curso de Administração do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UniLeão-marciosouza997@gmail.com

 

José de Figueiredo Belém, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UniLeão

[2] Professor do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO, Especialista em finanças e mestre em economia. josebelem@leaosmpaio.edu.br.

 

Referências

ARAUJO, Laura. Imposto sobre transição causa mortis e doação (ITCMD). Disponível em: <https://lauraaraujo.jusbrasil.com.br/artigos/152397746/imposto-sobre-transicao-causa-mortis-e-doacao-itcmd> Acessado em: 28 set. 2018.

ANDRADE, Costa. O poder de tributar, a competência tributária, a capacidade tributária ativa e a parafiscalidade. In: ANDRADE, Costa. Sistema tributário nacional. Rio de Janeiro, FGV Direito Rio, 2013.2. (65-113p).

ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário esquematizado. Rio de Janeiro, Método, 2016. (1053p).

ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário. Salvador, Pidivm, 2017. (861p).

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 2015. (1584p).

BARROS, Paulo de Carvalho. Curso de direito tributário. São Paulo, Saraiva, 2015. (551p).

BELTRÃO, Irapuã. Impostos dos estados e do distrito federal. In: BELTRÃO, Irapuã. Curso de Direito Tributário. São Paulo, Atlas, 2014. (561-596p).

BORBA, Claudio. Direito Tributário. Rio de Janeiro, Método, 2015. (501p).

BRASIL - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Direito tributário nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172.htm>. Acessado em: 21 ago.2018.

BRASIL – PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, LEI 6.830/1980 (LEI ORDINÁRIA). Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%206.830-1980?OpenDocument> . Acessado em: 24 out. 2018.

BRITO, Hugo de Machado. Curso de direito Tributário. São Paulo, Malheiros, 2015. (561p).

DINIZ, Leila, Competência Tributária. Disponível em: <https://leiladinizmacena.jusbrasil. com.br/artigos/150627504/competencia-tributaria> Acessado em: 01 nov.2018.

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia: noções básicas em pesquisa científica. São Paulo, Saraiva uni, 2005. (197p).

FAZENDA, Secretaria, Informações gerais sobre IPVA.

Disponível em: <http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/ipva/gerados /informacoes_gerais.asp> Acessado em: 19 ago. 2018.

FERRARI, C.G.M. R, Sansalone, História do direito tributário – da origem a aplicação no Brasil. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/historia-do-direito-tributarioda-origem-a-aplicacao-no-brasil/47915> Acessado em: 31 out.2018.

FERREIRA, Rodrigo. Tributos: Origem e evolução: Breve abordagem histórica sobre a evolução dos tributos. Disponível em: <https://rfersantos.jusbrasil.com.br/artigos/222353175/tributos-origem-e-evolucao>. Acesso em: 09 set.2018.

GIL, Antonio Carlos, Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010. (183p).

HEIDEMANN, Maristela Gheller, Direito tributário. Rio Grande do Sul: Unijui, 2012. (196p).

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 2015. (225p).

MELO, Clélia Corrêa, Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos – ITCMD. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/ 8417/Imposto-sobre-a-transmissao-causa-mortis-e-doacao-de-bens-ou-direitos-ITCMD> Acessado em 01 nov.2018.

PAVARINA, Victória, Imposto sobre transmissão causa mortis ou doação: Direito tributário, constitucional e leis complementares. Disponível em: <https://victoriapavarina.jusbrasil.com.br/artigos/316028351/imposto-sobre-transmissao-causa-mortis-e-doacao>. Acesso em: 02 set. 2018.

PINHEIRO, Camila, A Função social dos tributos. Disponível em: https://juridicocerto. com/p/dracamillapinheiro/artigos/a-funcao-social-dos-tributos-2450 Acesso em: 12 set.2018.

QUEIROZ, Bruno Mathias. Temas atuais do ICMS: Teoria e pratica. São Paulo: Sage, 2015. (496p).

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. (1712p).

SACHSIDA, Adolfo, Tributação no Brasil: estudos, ideias e propostas. Brasília: Ipea, 2017. (220p).

SUZIN, Sarah. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Disponível em: <https://seos.jusbrasil.com.br/artigos/327224006/imposto-sobre-a-propriedade-de-veiculos-automotores-ipva>. Acesso em: 24 out. 2018.

SEFAZ, O que é ITCMD. Disponível em: <http://www.sefaz.to.gov.br/perguntas-frequentes/itcd/>. Acesso em: 21 ago. 2018.

Downloads

Publicado

2018-12-18

Edição

Seção

Artigos