As Implicações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na Dinâmica dos Serviços de Saúde

Juvenildo Santos Ferreira, Luiz Eduardo de Góes Ladeia

Resumo


Os avanços obtidos em Saúde Pública, no Brasil, são inquestionáveis e possibilitaram a qualificação e ampliação do acesso à saúde. Apesar das conquistas, medidas adotadas pelo Governo tem levado ao empobrecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre estas, destaca-se a Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Diante da relevância desta temática, da ausência de diálogo prévio a reformulação da PNAB com categorias de controle social e das implicações diretas dessa reformulação no modelo de trabalho e assistência à Saúde efetuou-se essa revisão de literatura com o objetivo de compreender as principais implicações da nova PNAB nos Serviços de Saúde. Para elaboração da revisão efetuou-se busca por artigos nas bases de dados. Após leitura e análise dos artigos foram selecionados os artigos publicados entre 2012 e 2018 que se relacionavam ao tema. Salienta-se que a nova PNAB, criada em 2017, apesar de manter a essência textual apresenta inovações em seu conteúdo. A nova PNAB propôs algumas mudanças consideradas ineficazes, podendo levar ao insucesso desta. A literatura demonstra haver possível deficiência na expansão da saúde e com o sistema público, o que pode afetar o atendimento das necessidades da população. Há um consenso entre os autores sobre os impactos negativos a respeito da PNAB, principalmente sob a Estratégia de Saúde da Família, no entanto, observa-se a relevância de recursos estratégicos como a participação social da população na garantia dos direitos adquiridos.

 



Palavras-chave


Atenção Primária à Saúde; Política de Saúde; Política Públic

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA PFD, SANTOS AMD. Primary Health Care: care coordinator in regionalized networks? Revista de Saúde Pública. 2016;50:80. http://dx.doi.org/10.1590/s1518-8787.2016050006602.

ALMEIDA PFD. Atenção primária à saúde no Brasil e os 40 anos de Alma-Ata: reconhecer os desafios para seguir adiante. Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). doi: 10.1590/0102-311X00136118.

BARBIANI R, DALLA NORA CR, SCHAEFER R. Práticas de enfermagem no contexto da atenção básica: uma revisão de escopo. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2016;24:e2721. http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.0880.2721.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2017; 5 set.

CARVALHO MND, GIL CRR, COSTA EMOD, SAKAI MH, LEITE SN. Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(1):295–302. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018231.08702015.

CECILIO LCDO, REIS AACD. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00056917.

CECILIO LCDO, REIS AACD. Atenção básica como eixo estruturante do SUS: quando nossos consensos já não bastam! Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). https://doi.org/10.1590/0102-311X00136718.

COSTA NDR. A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21(5):1389–98. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.24842015 .

DOMINGOS CM, NUNES EFPA, CARVALHO BG, MENDONÇA FF. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cad Saúde Pública. 2016;32(3):1-13. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00181314.

FERTONANI HP, PIRES DEPD, BIFF D, SCHERER MDDA. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva. 2015;20(6):1869–78. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.

FONTENELLE LF. Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica. Rev bras med fam comunidade. 2012;7(22):5-9. https://doi.org/10.5712/rbmfc7(22)417.

MARANHÃO T, MATOS IB. Vivências no Sistema Único de Saúde (SUS) como marcadoras de acontecimento no campo da Saúde Coletiva. Interface. 2017;22(64):55–66. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0091.

MARIANO CM. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais. 2017;4(1):259-81. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

MENDES A. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo? Saúde e Soc. 2015;24(suppl 1):66–81. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006.

MOREIRA ÉCDR, O’DWYER G. An analysis of actions to promote health in underprivileged urban areas: a case in Brazil. BMC Family Practice. 2013;14(1). https://doi.org/10.1186/1471-2296-14-80.

MOROSINI MVGC, FONSECA AF. Revisão da Política Nacional de Atenção Básica numa hora dessas? Cad. Saúde Pública. 2017;33(1):1-4. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00206316.

MOROSINI, Márcia Valéria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angélica Ferreira; LIMA, Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2018;42(16):11-24. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601.

PINTO LF, GIOVANELLA L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903–14. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018.

ROCHA FRF, MACÁRIO E. O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social brasileira. Ser Social. 2017;18(39):444-60.

ROSSI P, DWECK E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cad. Saúde Pública. 2016;32(12):1-5. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00194316.

VIEIRA FS, BENEVIDES RPS. O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2016;10(3):1-28. http://dx.doi.org/10.21057/repam.v10i3.21860.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1358

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: