As Diretrizes Curriculares Nacionais – 1998 e o Plano Nacional de Educação 2001 – 2010

Maria Belo Silva Lima, Meryelle Macedo da Silva, Sebastiana Micaela Amorim Lemos

Resumo


A educação é inerente ao desenvolvimento social, à medida que tende a transformar os educandos em cidadãos críticos e conscientes da realidade. Entretanto, a compreensão de educar, no Brasil, restringe-se a formalidade da escola, e a instrução, no sentido de adaptação do aluno a sociedade e não na transformação desta. Corrobora para tal fato, a inexistência de políticas de Estado e a permanência de políticas de governo, que se adequam aos grupos partidários que estão no poder. Diante desse contexto, o referido estudo analisou marcos importante da história da educação brasileira, a saber, as Diretrizes Curriculares Nacionais de 1998 e o Plano Nacional de Educação 2001-2010 e as contribuições e limitações dos referidos documentos para a educação brasileira.

 

 


Palavras-chave


Políticas Educacionais – Diretrizes Nacionais – PNE 2001-2010

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_07.05.2015/art_214_.asp. Acessado em: 09 de setembro de 2017.

_________. Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da lei 4024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Edição extra. Brasília, DF, 25 nov. 1995.

_________. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, v. 134, n. 248, dez. 1996.

_________. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Exposição de motivos ao encaminhamento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: CNE, 1997.

_________. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 2, de 7 abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 15 abr. 1998a.

_________. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB n. 4/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/CNE, 1998b.

_________. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Nacional de Educação- PNE. Brasília - DF: MEC/CNE, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf. Acessado em 09 /11/2017.

_________. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 – 10 de janeiro de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acessado em: 12/10/2017.

BONAMINO, Alicia e MARTINEZ, Silvia A. Diretrizes e Parâmetros Nacionais para o Ensino Fundamental: a participação das instancias políticas do Estado. In.: Rev. Educ. Soc. Campinas. Vol. 23. n. º 80, set/2002. Disponível em: http:///www.cedes.unicamp.br

Acessado em 10 de setembro de 2017.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O Plano Nacional de Educação: duas formulações. Caderno de Pesquisa nº 104, p. 162-180, jul. 1998.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2ª ed. rev.e ampl. Campinas – SP: Autores Associados, 2008.

_________. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. º44, maio/ago. 2010.

SILVA, T.T.; MOREIRA, A.F. (Orgs.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis: Vozes, 1995.




DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v12i41.1260

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A Id on Line (ISSN: 1981-1179) é indexada nas seguintes bases de dados: