Habitação de Interesse Social: Cidades transformadas pela inclusão dos sujeitos sociais e a experiência no semiárido
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1176Palavras-chave:
exclusão espacial, desenvolvimento urbano, trabalho social, inclusão social, desenvolvimento sustentávelResumo
Este artigo apresenta o trabalho de interesse social no território urbano, com enfoque na política de assentamento com famílias de baixa renda; considerando nesse processo o fortalecimento do planejamento democrático das cidades no acesso à moradia digna e exercício da cidadania, dessa forma, permitindo a ampliação do conceito de moradia numa dimensão mais ampla, não se limitando apenas a construção de casas, mas a partir de ações de interesse social que consistam em garantia de espaços de participação popular e porta de entrada para benefícios e direitos, tais como: saúde, saneamento, educação, transporte público, meio ambiente, trabalho e renda, entre outros. Neste cenário urge compreender a importância do surgimento do Ministério das Cidades na PNH - Política Nacional de Habitação com a consolidação do Trabalho Social como parte obrigatória nos programas de habitação. Trará a luz um Brasil que durante décadas amargou uma grande dívida social com a sua população, e frente a isso, vê-se a necessidade de entender como a exclusão contribui para tornar as diferenças socioeconômicas ainda mais profundas, e como providencialmente as políticas públicas de habitação, por meio da reforma urbana, estão mudando o cenário das cidades. Com efeito, este artigo parte de uma revisão bibliográfica para se chegar a um estudo indutivo.
Downloads
Referências
ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2ª ed. 2002. p 1-192.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil 1988. Brasília, 1998.
______ Ministério das Cidades Estatuto da Cidade. Brasília, 2001.
______ Ministério das Cidades. Programa Minha Casa Minha Vida: Novo Patamar da Habitação Social Brasileira. Brasília.
______ Ministério das cidades. PAC 5º Balanço 2015 – 2018. Brasília, 2017.
______ Ministério das Cidades Portaria nº 21. Brasília, 2014.
______Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Câmara, Centro de Documentação e Informação Coordenação. Edições Câmara – Brasília 2015.
______ IBGE. Brasil em Números, Rio de Janeiro, v. 21, p. 1-392, 2013.
______ Conjunto CFESS CRESS Questão Urbana. Atuação de assistentes sociais na Política Urbana - subsídios para reflexão. Brasília, 2016.
______ Guia para regulamentação e implementação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS em Vazios Urbanos Brasília. Ministério das Cidades Primeira impressão: Dezembro de 2009 55 p.
______Ministério do Meio Ambiente. Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes. Textos para as discussões da Rio+20: v. 3 habitação social e sustentabilidade/Nunes, Tarcísio..., [et al]. Brasília, 2015.
______ O Estatuto da Cidade: comentado = The City Statute of Brazil: a commentary /organizadores Celso Santos Carvalho, Anaclaudia Rossbach. – São Paulo: Ministério das Cidades : Aliança das Cidades, 2010. 120 p.
______ Balanço PAC 2015 – 2018. Ministério do Planejamento. Disponível em: http://www.pac.gov.br/pub/up/relatorio/c459e7bfc39c3f57794d61e42e24851b.pdf
ª Conferência Nacional das Cidades. Disponível em: www.ipea.gov.br/.../conferencias/Cidades_IV/texto_base_4_conferencia_cidades.pdf. Acessado em: 15 de set. 2017.
ª Conferência Nacional das Cidades. Disponível em: http://app.cidades.gov.br/6conferencia/images/arquivos/texto_refer%C3%AAncia_etapa_municipal.pdf. Acessado em: 15 de set. 2017.
BONDUKI, N. G. Origens da Habitação Social no Brasil. Analise Social, 711-732. (1994).
BONDUKI, Nabil. A Reforma Urbana no Processo de Participação Popular na Constituinte. In: Constituição 20 Anos: Estado, Democracia e Participação Popular: caderno de textos. Brasília: Edições Câmara, 2009.
CABRITA, António Manoel Reis. O Homem e a Casa: Definição Individual e Social da Qualidade da Habitação. Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Lisboa PT 1995. 181 p. ISBN 972-49-1631-6.
CAFRUNE, Marcelo Eibs O direito à cidade no Brasil: construção teórica, reivindicação e exercício de direitos. RIDH| Bauru, v. 4, n. 1, p. 185-206. 2016.
CÂMARA, EDITORA. Centro de Documentação e Informação Coordenação Edições Câmara. Legislação sobre licitações e contratos administrativos. 3ª edição – Brasília 2014.
CENSO IBGE 2010, Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acessado em: 20 de nov. 2017.
COVEY, S. M. R. O poder da confiança: o elemento que faz toda a diferença. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
DAVIS, Mark. Planeta favela. São Paulo: Boitempo Editorial, 2006.
DUARTE, Rosália. Pesquisa Qualitativa: Reflexões Sobre o Trabalho de Campo. Cadernos de Pesquisa, 2002.
GOMES e PELEGRINO. Política de Habitação Popular e Trabalho Social. Editora: DP&A, 2005.
JÚNIOR, Nelson Saule e UZZO, Karina. A Trajetória da Reforma Urbana no Brasil.. Ford Foundation. Experiências do Marco Legal, p. 259- 269. São Paulo, 2009.
LEITE, Luiz Carlos Rifrano. Avaliação de Projetos Habitacionais: Determinando a Funcionalidade da Moradia Social. São Paulo. 2006. 161 p.
MARICATO, Ermínia. O Ministério das Cidades e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Políticas Sociais − acompanhamento e análise/12/fev. 2006.
MARICATO, Ermínia. Urbanismo na Periferia do Mundo Globalizado: Metrópoles Brasileiras. São Paulo em Perspectiva, 2000.
MATOS, Ralfo; BAENINGER, Rosana. Migração e Urbanização no Brasil: Processos de Concentração e Desconcentração Espacial e o Debate Recente. Cadernos do Leste, 2008.
OSÓRIO, Leticia. Direito à Moradia no Brasil. - Fórum Nacional de Reforma Urbana, 2003.
PAZ e TABOADA. Trabalho Social em Programas e Projetos de Habitação de Interesse Social (1a edição, Vol. Primeira i). Brasília, 2010.
RODRIGUES, A. M. Conceito e definição de cidades. In: Queiroz R. L.C. E Santos Jr., O. A. (Orgs). As Metrópoles E A Questão Social Brasileira. Rio de Janeiro: REVAN/FASE, 2007.
SAMPAIO JR, Plínio de Arruda. Desenvolvimentismo e Neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 672-688, out./dez. 2012.
SAMPAIO JÚNIOR, Plínio de Arruda. Entre a Nação e a Barbárie. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. 254 p. Cap. 5: Progresso Técnico e desenvolvimento em Celso Furtado, p. 169-200.
SAULE JR., Nélson; OSÓRIO, Letícia. Direito à Moradia no Brasil. Relatório Nacional. Plataforma Brasileira dos DHESC. Voluntários das Nações Unidas – UNDP. 2002, p.11.
TEIXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001.
VASCONCELOS, Marco Antonio; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 1998.
VILLA, Simone Barbosa; Ornstein, Sheila Walbe. Qualidade Ambiental na Habitação, avaliação pós ocupação. São Paulo: Oficina de Textos, 2013)
VILLA, Simone Barbosa; PEREIRA, Rita de Cássia Saramago; GARCIA Lucianne Casasanta. Avaliação Pós-Ocupação No Programa Minha Casa Minha Vida Uma Experiência Metodológica. (Vol. 1a edição). Uberlândia UFE/PROEX. 2015.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Seqüência, no 53, p. 113-128, dez. 2006.
XAVIER, André..., [et al].Trabalho Social em Programas de Habitação de Interesse Social. 2ª edição, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores detêm os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.