Um Estudo sobre o Programa de Governo ‘Nova Semente’ como Alternativa de atendimento à Primeira Infância

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar a gestão de política pública no âmbito do município de Petrolina-PE como alternativa de atendimento a primeira infância. Dados os desafios propostos no Plano Nacional de Educação para a oferta de educação na primeira infância sob a responsabilidade dos municípios brasileiros e observadas as suas limitações legais e financeiras, buscou-se investigar se as medidas políticas e administrativas adotadas pelo município de Petrolina-PE contribuíram efetivamente para ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços do município destinados a primeira infância. Quanto aos seus objetivos, à pesquisa caracteriza-se como exploratória, com abordagem qualitativa e quanto aos procedimentos envolve a pesquisa bibliográfica e documental e estudo de caso. Como resultado da pesquisa, constatou-se que o município de Petrolina em parceria com a comunidade local conseguiu ofertar em mais de 10 mil novas vagas na creche e pré-escola contribuindo diretamente para um aumento real da oferta dos serviços de educação, saúde e assistência social para a primeira infância com um padrão de qualidade e com implicações positivas nos indicadores de qualidade da educação no município. Ainda, o Programa Nova Semente contribuiu para que o município cumprisse as metas do Plano Nacional de Educação de universalização da pré-escola, prevista para 2016 e antecipasse em oito anos à meta de 50% de atendimento as crianças em creche. A presente pesquisa contribuirá para o enriquecimento das discussões acerca do desenvolvimento de políticas públicas alternativas para o enfrentamento a questões essenciais como a educação pública no Brasil na primeira infância.