Breves apontamentos acerca da Criminologia Crítica e o Sistema Penal Seletivo Vigente
DOI:
https://doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1113Palavras-chave:
Direito Penal. Criminologia. Criminologia Crítica. Teoria do Etiquetamento SocialResumo
O presente artigo busca analisar a criminologia crítica e o sistema penal da atualidade. Para tanto, será comentado acerca da história da criminologia, sobre a Teoria do Etiquetamento Social e o sistema penal vigente no país. Ainda, será comentado acerca das funções das penas no sistema atual, não sendo esse o foco do presente escudo. Ao final, será demonstrado que o hodierno sistema penal tem se revelado seletivo e ineficaz em seus propósitos. Para alcançar o referido objetivo, serão utilizados estudos bibliográficos, sobretudo, de obras que versem sobre criminologia crítica e o sistema de justiça penal brasileiro
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Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Seqüência, n. 52, p. 163-182, jul. 2006. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/viewFile/15205/13830>. Acesso em: 21/03/2018.
ANITUA, Gabriel Ignácio. Historias de los pensamentos criminológicos. Buenos Aires, Del Puerto, 2005.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Política Criminal: Realidades e Ilusões do Discurso Penal. Instituto de Criminologia e Política Criminal, 2013. Disponível em: < http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2013/01/realidades_ilusoes_discurso_penal.pdf>. Acesso em: 21/03/2018.
MUNIZ FILHO, José Carlos Cunha, OLIVEIRA, Larissa Teixeira. A formação do pensamento criminológico crítico materialista: da reação social à criminalização social. 2014. Disponível em: http://www.rbc.org.br/ojs/index.php/rbc/article/view/58. Acesso em: 20/03/2018.
ZAFFARONI, Engenio Raúl. La cuestión criminal. Buenos Aires, Planeta, 2012.
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