A Assistência Pública de Saúde aos Pacientes Transexuais no Brasil na Atualidade: Uma Revisão de Literatura / Public Health Care for Transsexuals Patients in Brazil Today: A Literature Review

Resumo

Resumo: A Transexualidade se refere à pessoa que quer se expressar e ser reconhecido como sendo do sexo oposto e deseja modificar seu corpo, seja por meio de terapia hormonal e\ou cirurgia (transgenialização). A assistência ao paciente transexual no Brasil teve uma trajetória da luta pela conquista e implementação de direitos. Essa luta se inicia no final da década de 1970 e início dos anos 80, no contexto do processo de luta e implementação da redemocratização do Brasil. Diante disso, este trabalho apresenta como objetivo avaliar a assistência dos pacientes transexuais no Brasil na atualidade. Trata–se de um estudo de revisão bibliográfica, descritiva e exploratória, sobre o tema A Assistência Pública de Saúde aos Pacientes Transexuais no Brasil na atualidade. Desta forma, o objeto de estudo deste trabalho foi à produção científica sobre o tema, existente em periódicos indexados. O presente estudo foi realizado com base em um levantamento bibliográfico dos trabalhos publicados nas bases de dados, nos últimos dez anos (2009 – 2019). Os resultados obtidos foram que a partir dos trabalhos científicos estudados tem-se que para atender a demanda dos transexuais no serviço de saúde pública é necessário o adequado conhecimento científico - domínio da hormonioterapia e da cirurgia transsexualizadora, aspectos psicológicos - assim como o contexto social das pessoas e a conduta ética equilibrada para atender essa população torna-se ponto fundamental no processo de assistência a saúde, tendo em vista as especificidades desse grupo. É de importante reconhecimento a falta de dados dos pacientes transexuais devido seu registro com nome de nascimento, gerando assim subestimação dos dados epidemiológicos desse grupo desprotegida. Portanto, a capacitação de equipe multidisciplinar e medidas de humanização vêm se tornando um desafio na prestação de cuidados desses pacientes. Visto que, a chegada ao serviço de saúde é o que permitirá muitas vezes o reconhecimento e inclusão social dessas pessoas que, já se encontram em condições de vulnerabilidade psíquica e física.

Palavras-chave: Transexualidade; Assistência pública; Hormonioterapia.

Abstract:  Transsexuality refers to people who want to express themselves and be recognized as being of the opposite sex and want to change their body, either through hormonal therapy and/or surgery (transgenialization). Transsexual patient care in Brazil had a trajectory of struggle for the achievement and implementation of rights. This struggle began in the late 1970s and early 1980s, in the context of the struggle and implementation of the redemocratization process in Brazil. Therefore, this work aims to evaluate the care of transsexual patients in Brazil today. This is a descriptive and exploratory bibliographic review study on the topic Public Health Care for Transsexual Patients in Brazil today. Thus, the object of study of this work was the scientific production on the subject, existing in indexed journals. The present study was carried out based on a bibliographic survey of works published in the databases, in the last ten years (2009 – 2019). The results obtained were that, based on the scientific studies studied, to meet the demand of transsexuals in the public health service, adequate scientific knowledge is necessary - domain of hormone therapy and transsexualizing surgery, psychological aspects - as well as the social context of people and balanced ethical conduct to serve this population becomes a fundamental point in the health care process, in view of the specificities of this group. It is important to recognize the lack of data on transsexual patients due to their registration with their birth name, thus generating an underestimation of the epidemiological data of this unprotected group. Therefore, the training of a multidisciplinary team and humanization measures have become a challenge in the provision of care for these patients. Since, the arrival at the health service is what will often allow the recognition and social inclusion of these people who are already in conditions of psychological and physical vulnerability.

Keywords: Transsexuality; Public assistance; Hormone Therapy.

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