Políticas Públicas de Saúde Frente às Demandas do Assistente Social aos Pacientes com Câncer / Public Health Policies Facing Social Worker Demands to Cancer Patients

Autores

  • Maria Dayana Dantas Bezerra Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO).
  • Francisco Renato Silva Ferreira Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO)
  • Miguel Melo Ifadireó Universidade de Pernambuco (UPE)
  • José Antônio de Albuquerque Filho Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i47.2059

Palavras-chave:

Serviço Social. Oncologia .Direito Social. Intersetorialidade

Resumo

O presente estudo trata de uma análise sobre a atuação do assistente social no âmbito da oncologia, tendo como objetivo discutir sobre a relevância trabalho intersetorial para a efetivação dos direitos sociais dos pacientes com câncer, considerando os impactos que a doença acarreta a vida destes sujeitos, especialmente os das classes menos favorecidas. O processo metodológico utilizado para elaboração deste trabalho se deu, através de uma pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico, caracterizada como exploratória, descritiva e explicativa. No decorrer do trabalho, será apontado um panorama sobre a situação do câncer atualmente, posteriormente os direitos sociais destinados aos pacientes e a rede de proteção social brasileira, e por fim como o assistente social desenvolve seu trabalho sob a ótica da intersetorialidade na perspectiva de efetivação destas garantias. Contudo, acredita-se que, através deste estudo torna-se compreensível a importância do trabalho coletivo das redes de proteção social, em atender as demandas que se originam do processo de adoecimento oncológico.

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Biografia do Autor

Maria Dayana Dantas Bezerra, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO).

Graduação -bacharelado em Serviço Social pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). Pós-Graduanda em Política Pública de Saúde e Gestão do SUS pela Faculdade Excelência - FAEX. E-mail: [email protected]

Francisco Renato Silva Ferreira, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO)

[2] Graduação-licenciatura em Educação Física pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Graduação -bacharelado em Fisioterapia pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdades Integradas de Patos (FIP). Professor de desenvolvimento físico e esportivo do Sesc/ Juazeiro do Norte. Pesquisador-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV)/UNILEÃO. E-mail: [email protected]

Miguel Melo Ifadireó, Universidade de Pernambuco (UPE)

[3] Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Professor do Mestrado Profissional em Ensino em Saúde do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (MePESa/UNILEÃO). Professor Assistente da Universidade de Pernambuco (UPE). Pesquisador-líder do Núcleo de Estudos em Gênero, Raça, Religiosidades, Organizações e Sustentabilidade (NEGROS/UPE). E-mail: [email protected]

 

José Antônio de Albuquerque Filho, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras

[4]Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor dos cursos de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central de Salgueiro (FACHUSC) e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras/ PB (FAFIC) E-mail: [email protected]



Referências

AMARAL, Glaucia. As ações intersetoriais na atenção à saúde na alta complexidade: construindo marcos de referência para o exercício profissional do assistente social. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.

ANDRADE, Lorena Sofia dos Santos. Diagnóstico imunohistoquímico de câncer de mama em hospitais públicos do Nordeste brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Enfermagem). Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, 2015.

BARROCO, M. L. S. Código de Ética do/a Assistente Social comentado / Maria Lucia Barroco, Sylvia Helena Terra; Concelho Federal de Serviço Social – CFESS, (organizador). – São Paulo: Cortez, 2012.

BATISTA, Letícia Silva. Condição de vida e adoecimento por câncer. Libertas, Juiz de Fora, v. 10, p. 172 – 187. 2010.

BRASIL, Revista Impedindo a Queda. O Câncer não é mais uma sentença de morte. E em muitos casos, a cura é possível. Ed. 40, Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Financiamento da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 124 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 2).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

_______., Campanha Nacional de Combate ao Câncer. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde. 1970. P 05.

_______., Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). In: Revista Nacional de Cancerologia. out./nov/dez.2017. vol. 63, n. 04, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2017.

BRASIL. RSB. Reforma Sanitária Brasileira. Brasília, Ministério da Saúde. 1987. P 381.

CAMPOS, André Luiz Vieira de. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública (1942-1960). Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.

CAMPOS. J.R.I.S. Direito Fundamental à vida: Uma análise da proteção jurídica às pessoas acometidas por neoplasia maligna. Videre. Dourados, v. 07, n. 13, p. 34-48, jan./jun. 2015.

CAMPOS; Juliana Rose Ishikawa da Silva. Direito fundamental à saúde: uma análise da proteção jurídica às pessoas acometidas por neoplasia maligna. Revista Videre – Dourados, v. 07, n. 13, p. 34-48, jan./jun. 2015.

CARMO, Michelly Eustáquia do; GUIZARDI, Francini Lube. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cad. Saúde Pública 2018; 34(3): 1- 14.

CARVALHO, Adônis de. Câncer como Problema de Medicina Tropical. Revista Brasileira de Cancerologia, v. 23, n. 35, p. 65- 89, dez. 1967.

CARVALHO, Daniela Cavalcanti e Silva Novais; MACÊDO, Tereza Callou Couto; MORENO, Magnolly; FIGUEIREDO, Francisco Winter dos Santos; SALES, Iara Bezerra; CHRISTOFOLINI, Juliana; BIANCO, Bianca; BARBOSA, Caio Parente; CHRISTOFOLINI, Denise Maria. Evolução do Programa de Triagem Neonatal em hospital de referência no Ceará: 11 anos de observação. ABCS Health Sci. 2017; 42(3):143-146.

CEBES. DOCUMENTO. Vinte anos do SUS: celebrar o conquistado, repudiar o inaceitável. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.33 n.81, p. 185-188, jan./abr. 2009

CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília: CFESS, 2010

_______., Resolução N° 383/99. Ementa: Caracteriza o assistente social como profissional de saúde. Brasília. 1999.

CNS. Resolução N° 218/97. Caracterização dos profissionais de saúde de nível superior. Brasília. 1997.

COMERLATT, Dunia et al. Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. In. Rev. Katál. Florianópolis: v. 10. n. 2. p. 265-271, 2007

COSTA et.al. O cenário da política de saúde brasileira no regime militar: Uma análise sobre a revista Veja no período de 1971 a 1981. Recife. 2009.

COSTA. Maria Dalva Horácio da. O Serviço Social e a Intersetorialidade: a contribuição dos assistentes sociais para a construção da intersetorialidade no cotidiano do Sistema Único de Saúde. Tese (Doutorado)- Universidade Federal de Pernambuco. CCSA. Serviço Social, 2010.

COSTA. P.H.A.; MARTINS. L.F.; MEDEIROS. A.X.; SALGADO. J.A.; SILVA. W.M.D.; RONZANI. T.M.; COLUGNATI. F.A.B. Sistema de referência e contra referência na rede de atenção aos usuários de drogas: Contribuições da análise de redes sociais. Cad. Saúde Colet., Rio de Janeiro, 23 (3): 245-252. 2015

DEMO, P. Saber pensar. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

ESCOREL, Sarah. História das políticas de saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L. V.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. (Org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012.

FARIAS. T. S. D. . O Cotidiano do (a) Assistente Social frente às Demandas

Apresentadas pela Paciente Portadora do Câncer de Mama em Tratamento no Hospital Doutor Luiz Antônio em Natal/RN. 2007. 182 f.: ilus, graf. Dissertação(Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós Graduação em Serviço Social. Natal,2009.

FRIESTINO, et al. Percepições sobre o diagnóstico precose do Câncer Infanto Juvenil na Atenção Primária à Saúde. Revista brasileirra de cancerologia. Chapecó. P.02, 2017.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. – 4. ed. 12. – São Paulo: Atlas, 2009.

HOCHMAN, Gilberto. “O Brasil não é só doença”: o programa de saúde pública de Juscelino Kubitschek. Revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, p. 313-331, jul. 2009. Suplemento.

_______., Samuel Barnsley - Pessoa e os determinantes sociais das endemias rurais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 425-431, 2015.

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO: A história do hospital. Disponível em < http://www.saovicente.org.br/instalacoes/historia/> Acessado em 30 de Maio. 2019.

IAMAMOTO, MARILDA VILLELA. O Serviço Social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 26.ed. São Paulo: Cortez, 2015.

INCA. Direitos sociais da pessoa com câncer: Orientação aos pacientes. Rio de Janeiro. 3° Ed. 2012

_______., Estimativa 2018 – Incidência de câncer no Brasil. Disponível em < http://actbr.org.br/post/estimativa-2018-incidencia-de-cancer-no-brasil/17130/.

JAQUES, Tiago A. Impasses e estratégias: convenção-quadro e controle do tabagismo no Brasil (1986-2005). 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.

JUNQUEIRA, Luciana A. Prates. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, USP, v. 13, n. 1, p. 25- 36, jan-abr, 2004.

_______., Descentralização e intersetorialidade: A construção de um modelo de gestão municipal. RAP. Rio de Janeiro 3 2(2): 11-22, Mar/Abr. 1998

LEITE. I.C.; BASTOS P.R. H.O. Judicialização da saúde: Aspectos legais e impactos orçamentários. Argum., Vitória, v. 10, n. 1, p. 102-117, jan./abr. 2018

MALTA, Deborah Carvalho; CEZÁRIO, Antônio Carlos; MOURA, Lenildo de; MORAIS NETO, Otaliba Libânio de; SILVA JUNIOR, Jarbas Barbosa da. A construção da vigilância e prevenção das doenças crônicas não transmissíveis no contexto do Sistema Único de Saúde (Relatório). In: Epidemiologia e Serviços de Saúde 2006; 15(1) : 47 – 65.

MALTA. J.D.S.; SHALL. V.T.; MODENA. C.M. O momento do diagnóstico e as dificuldades encontradas pelos Oncologistas Pediátricos no tratamento do câncer em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Cancerologia; 55(1): 33-39. 2009

MARTINS. V.; ZAIDAN. L.S.G. O trabalho do assistente social frente as demandas intersetoriais. 2017. (PARTICIPOU DA VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS) – UFMA (ARTIGO)

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

MIOTO, Regina Célia Tamaso; SCHUTZ, Fernanda. Intersetorialidade na Política Social: Reflexões a partir do exercício profissional dos Assistentes Sociais. Pelotas-RS, 2011.

_______.,; SCHUTS. F. Intersetorialidade e Política Social: Subsidio para o debate. Sociedade em Debate, Pelotas, 16(1): 59-75, jan.-jun./2010

MORAIS, S.A.; OLIVEIRA, R.T.P.; MARTINS, E.L.M.; BATISTA, H.M.T. Sexualidade das Mulheres em Tratamento com câncer de Colo Uterino. Id on Line Revista de Psicologia, fevereiro de 2015, vol.9, n.25, p. 91-101.

MUNIZ, Érico Silva. Basta aplicar uma injeção? Desafios e contradições da saúde pública nos tempos de JK (1956-1961). Rio de Janeiro: FIOCRU, 2013.

PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro, 2009.

PINHEIRO, R.; SILVEIRA, R.; LOFEGO, J.; SILVA-JUNIOR, A. G. (Org.). Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e de gestão na busca por cuidado. 1ed. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ/ABRASCO, 2012, v. 1, p. 269-280.

RICHARDSON, Roberto Jarry; PFEIFFER, Dietmar Klaus. Pesquisa social : métodos e técnicas. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Atlas, 2017.

RODRIGUES. J.M.S. A Intersetorialidade entre as Políticas Públicas de Saúde e de Assistência Social Pós Constituição Brasileira de 1988. 2011 (PARTICIPOU DA V JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS) UFMA (ARTIGO)

ROSA, A. C.; STURZA, J. M. A necessária garantia do direito à saúde ao paciente oncológico: Estudo de caso acerca das decisões do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2013.

SANTOS, C. F. dos. A atuação do assistente social em cuidados paliativos. Coletânea de Textos sobre Cuidados Paliativos e Tanatologia, 2010.

SODRÉ. Francis. Serviço Social e o campo da saúde: para além de plantões e encaminhamentos. Serv. Soc. no. 103 São Paulo July/Sept. 2010.

TEIXEIRA, Luiz Antonio; FONSECA, C. O. De doença desconhecida a problema

para problema de saúde pública: O INCA e o controle do câncer no Brasil. Rio de Janeiro: 2007.

_________.; PORTO, M. A.; HABIB, P. A. B. B. Políticas públicas de controle de câncer no Brasil: Elementos de uma trajetória. Cad. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro,20, p.02, 81, 2012.

_________.; PORTO, M. A.; NORONHA, C.P. O Câncer no Brasil: Passado e Presente. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2012.

_________. (Org.). Câncer de mama e de útero no Brasil: conhecimentos, políticas e práticas. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2015a. p. 75-114.

_________.; PORTO, Marco Antonio; NORONHA, Claudio. O câncer no Brasil: passado e presente. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2012.

VASCONCELOS, Ana Maria. A prática do Serviço Social; cotidiano, formação e alternativas na área de saúde. 2ed. SP:Cortez, 2003. p.413-548.

XAVIER. P.R.H.; LOPES. S.M.B. As práticas do assistente social e sua articulação com a Equipe de saúde do Hospital de Curitiba. Serv. Soc. Rev., Londrina, V. 18, N.2, P.132 - 150, jan. /jun. 2016.

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Publicado

2019-10-28

Edição

Seção

Artigos