Patrimônio de Afetação: análise dos impactos tributários da sua adoção em incorporações imobiliárias / Patrimony of Affection: Analysis of the Tax Impacts of its Adoption in Real Estate Developments

Autores

  • Alexandre César Batista da Silva Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Francivaldo dos Santos Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Maria do Socorro Coelho Bezerra Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Luiz Carlos Miranda Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1569

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar os impactos tributários da adoção do patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. Para consecução do trabalho, optou-se por pesquisa qualitativa, com aplicação de entrevistas semiestruturadas junto a 3 (três) respondentes. A análise de conteúdo temática serviu de base para inferir o que foi observado na fala dos entrevistados. Pode-se concluir que a adoção do patrimônio de afetação propicia a redução da carga tributária e diminuição dos custos e melhora da imagem da empresa no mercado onde atua. Também se evidencia o destaque dado ao papel da contabilidade e consequentemente do profissional contábil no processo, pois só com um acurado controle contábil é que as empresas têm a possibilidade de instituir o patrimônio de afetação e aderir ao regime especial de tributação.

 

Palavras-Chave: Mercado imobiliário. Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Regime especial de tributação. Impactos tributários.

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Biografia do Autor

Alexandre César Batista da Silva, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Doutorando em Ciências Contábeis (PPGCC-UFPE)

Francivaldo dos Santos Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Docente da Universidade Federal do Pará (UFPA), Doutorando em Ciências Contábeis (PPGCC-UFPE)

Maria do Socorro Coelho Bezerra, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Docente da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Doutoranda em Ciências Contábeis (PPGCC-UFPE)

Luiz Carlos Miranda, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ph. D. em Agribusiness pela University of Illinois

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Publicado

2019-02-27

Edição

Seção

Artigos