O Direito Internacional Humanitário Frente à Problemática da Mutilação Genital Feminina

Autores

  • José Humberto de Alencar Filho Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Miguel Melo Ifadireó Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO
  • José Antônio de Albuquerque Filho Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO)

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v13i43.1487

Palavras-chave:

Violência. Violações aos Direitos Humanos. Mutilação Genital Feminina. Globalização. Teoria dos Direitos Humanos

Resumo

A presente pesquisa apresenta-se como uma tentativa de ampliação das perspectivas sobre as interações simbólicas – culturais, sociais e jurídicas - do ser humano, no rastro das mais distintas formas de sociabilidade. De modo que, o trabalho tem como objetivo a tentativa de compreender e acolher a complexidade das abordagens jusfilosóficas edificadas em cima de experiências entre meninas e mulheres vítimas da mutilação genital e as normativações em sociedade. O estudo fez uso da metodologia de pesquisa de revisão bibliográfica como instrumento de análise. Quanto à abordagem, esta se caracterizou por fazer uso de procedimentos metodológicos, predominantemente, qualitativos, oriundos da intepretação de ideias, categorias, signos e discursos, buscando assim, entender os problemas apresentados e procurando racionalizar a questão sob o foco da multiculturalidade. Os resultados permitiram a propositura de uma análise crítico-reflexiva sobre a mutilação genital feminina e seus reflexos no direito internacional humanitário. Além do mais, os resultados permitiram observar que na atualidade ainda persistem práticas culturais que carecem de reflexões e ressignificações por parte da Teoria Geral dos Direitos Humanos. Finalmente, conclui-se que a prática da mutilação genital feminina constitui uma notória violação aos direitos e garantias fundamentais da humanidade, em que os motivos sustentados para a continuidade dessa prática, demonstram um maciço e enviesado conteúdo de domínio masculino, cujo o objetivo é deter a coisificação da mulher submissa, objeto de exposição masculino.

 

 

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Biografia do Autor

José Humberto de Alencar Filho, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio

[1] Graduado em Direito pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Tabelião Interino do Cartório de Araripe/ Pernambuco. Pesquisador-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV)/UNILEÃO. Correio Eletrônico: [email protected];

 

Miguel Melo Ifadireó, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO

2]Doutor em Sociologia (UFPE).  Professor do Mestrado Profissional em Ensino em Saúde do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Professor Assistente da Universidade de Pernambuco (UPE). Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco. Professor temporário  do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC).Pesquisador-líder do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). Advogado. Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Kurios (FAK).

José Antônio de Albuquerque Filho, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO)

[3] Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor temporário  do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Pesquisador-colaborador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (LIEV-UNILEÃO). Correio Eletrônico: [email protected].

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Publicado

2018-12-18

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Seção

Artigos