As Implicações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na Dinâmica dos Serviços de Saúde

Autores

  • Juvenildo Santos Ferreira Faculdade Independente do Nordeste
  • Luiz Eduardo de Góes Ladeia Faculdade Independente do Nordeste

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v12i42.1358

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Política de Saúde, Política Públic

Resumo

Os avanços obtidos em Saúde Pública, no Brasil, são inquestionáveis e possibilitaram a qualificação e ampliação do acesso à saúde. Apesar das conquistas, medidas adotadas pelo Governo tem levado ao empobrecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre estas, destaca-se a Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). Diante da relevância desta temática, da ausência de diálogo prévio a reformulação da PNAB com categorias de controle social e das implicações diretas dessa reformulação no modelo de trabalho e assistência à Saúde efetuou-se essa revisão de literatura com o objetivo de compreender as principais implicações da nova PNAB nos Serviços de Saúde. Para elaboração da revisão efetuou-se busca por artigos nas bases de dados. Após leitura e análise dos artigos foram selecionados os artigos publicados entre 2012 e 2018 que se relacionavam ao tema. Salienta-se que a nova PNAB, criada em 2017, apesar de manter a essência textual apresenta inovações em seu conteúdo. A nova PNAB propôs algumas mudanças consideradas ineficazes, podendo levar ao insucesso desta. A literatura demonstra haver possível deficiência na expansão da saúde e com o sistema público, o que pode afetar o atendimento das necessidades da população. Há um consenso entre os autores sobre os impactos negativos a respeito da PNAB, principalmente sob a Estratégia de Saúde da Família, no entanto, observa-se a relevância de recursos estratégicos como a participação social da população na garantia dos direitos adquiridos.

 


Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juvenildo Santos Ferreira, Faculdade Independente do Nordeste

¹ Graduando em Odontologia pela Faculdade Independente do Nordeste; autor para correspondência. Endereço: Rua Vasco da Gama, n° 151, Alto Maron. Vitoria da Conquista – Bahia. Cep: 45005246. Email: [email protected].

Luiz Eduardo de Góes Ladeia, Faculdade Independente do Nordeste

² Professor Especialista do curso de Odontologia pela Faculdade Independente do Nordeste

Referências

ALMEIDA PFD, SANTOS AMD. Primary Health Care: care coordinator in regionalized networks? Revista de Saúde Pública. 2016;50:80. http://dx.doi.org/10.1590/s1518-8787.2016050006602.

ALMEIDA PFD. Atenção primária à saúde no Brasil e os 40 anos de Alma-Ata: reconhecer os desafios para seguir adiante. Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). doi: 10.1590/0102-311X00136118.

BARBIANI R, DALLA NORA CR, SCHAEFER R. Práticas de enfermagem no contexto da atenção básica: uma revisão de escopo. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2016;24:e2721. http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.0880.2721.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2017; 5 set.

CARVALHO MND, GIL CRR, COSTA EMOD, SAKAI MH, LEITE SN. Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(1):295–302. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018231.08702015.

CECILIO LCDO, REIS AACD. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00056917.

CECILIO LCDO, REIS AACD. Atenção básica como eixo estruturante do SUS: quando nossos consensos já não bastam! Cadernos de Saúde Pública. 2018;34(8). https://doi.org/10.1590/0102-311X00136718.

COSTA NDR. A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21(5):1389–98. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.24842015 .

DOMINGOS CM, NUNES EFPA, CARVALHO BG, MENDONÇA FF. A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental. Cad Saúde Pública. 2016;32(3):1-13. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00181314.

FERTONANI HP, PIRES DEPD, BIFF D, SCHERER MDDA. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva. 2015;20(6):1869–78. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.

FONTENELLE LF. Mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica: uma análise crítica. Rev bras med fam comunidade. 2012;7(22):5-9. https://doi.org/10.5712/rbmfc7(22)417.

MARANHÃO T, MATOS IB. Vivências no Sistema Único de Saúde (SUS) como marcadoras de acontecimento no campo da Saúde Coletiva. Interface. 2017;22(64):55–66. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0091.

MARIANO CM. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais. 2017;4(1):259-81. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v4i1.50289

MENDES A. A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo? Saúde e Soc. 2015;24(suppl 1):66–81. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01006.

MOREIRA ÉCDR, O’DWYER G. An analysis of actions to promote health in underprivileged urban areas: a case in Brazil. BMC Family Practice. 2013;14(1). https://doi.org/10.1186/1471-2296-14-80.

MOROSINI MVGC, FONSECA AF. Revisão da Política Nacional de Atenção Básica numa hora dessas? Cad. Saúde Pública. 2017;33(1):1-4. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00206316.

MOROSINI, Márcia Valéria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angélica Ferreira; LIMA, Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2018;42(16):11-24. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811601.

PINTO LF, GIOVANELLA L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciência & Saúde Coletiva. 2018;23(6):1903–14. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018.

ROCHA FRF, MACÁRIO E. O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social brasileira. Ser Social. 2017;18(39):444-60.

ROSSI P, DWECK E. Impactos do novo regime fiscal na saúde e educação. Cad. Saúde Pública. 2016;32(12):1-5. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00194316.

VIEIRA FS, BENEVIDES RPS. O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. 2016;10(3):1-28. http://dx.doi.org/10.21057/repam.v10i3.21860.

Downloads

Publicado

2018-10-31

Edição

Seção

Artigo de Revisão