A Inclusão Escolar de alunos com Deficiência no contexto das Escolas de Tempo Integral da Rede Pública

Autores

  • Jacqueline Gomes Herculano de Castro Universidade Regional do Cariri – URCA
  • Edna Xenofonte Leite Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Maria Goretti Herculano Silva Universidade Federal do Ceará – UFC

DOI:

https://doi.org/10.14295/idonline.v12i41.1276

Palavras-chave:

Educação, Educação em Tempo Integral, Inclusão escolar

Resumo

Esse estudo teve como objetivo desvelar o processo de inclusão de alunos com deficiência, no contexto das Escolas de Tempo Integral da rede pública brasileira. Essa temática tem motivado reflexões e debates relacionados às políticas públicas para a educação, bem como direcionado os olhares e discussões de alguns pesquisadores em seus trabalhos, os quais cita-se, Cavalieri (2002), Mauricio (2009), Glat, Pletsch e Fontes (2006) Mazotta (2005), Mantoan (1997) e Triñanes (2009) dentre outros, que proporcionaram considerações importantes concernentes aos temas. Optou-se pela pesquisa bibliográfica, buscando averiguar relações existentes entre a inclusão escolar e o modelo de Educação em Tempo Integral. Pôde-se constatar através dos relatos de muitos estudiosos dessa área, o descompasso relativo ao que é apresentado em lei e o que efetivamente tem acontecido na realidade escolar. A partir das leituras feitas acerca dos temas, foi possível perceber que não existe uma legislação específica que enquadre o estudante com deficiência nas ETIs. Acredita-se, no entanto, que medidas podem ser tomadas para que esse aluno, que já vive limitado, não seja tratado de forma injusta diante de um sistema educacional que deveria acolhê-lo. Portanto, considera-se que os órgãos cabíveis do Governo Federal, precisam com urgência efetuar mudanças para que realmente ocorra inclusão, e não uma exclusão disfarçada.

 

 

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Biografia do Autor

Jacqueline Gomes Herculano de Castro, Universidade Regional do Cariri – URCA

[1] Graduada em Educação Física pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Especialista em Psicomotricidade pela Universidade Vale do Acaraú - UVA e mestranda em Educação pelo Mestrado Profissional em Educação - MPEDU da Universidade Regional do Cariri – URCA, [email protected]

Edna Xenofonte Leite, Universidade Estadual do Ceará - UECE

[2] Graduada em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri -URCA, Especialista em Educação Infantil pela Universidade Federal do Ceará- UFC e mestranda em Educação pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação -MAIE da Universidade Estadual do Ceará - UECE., [email protected]

[

Maria Goretti Herculano Silva, Universidade Federal do Ceará – UFC

3]Graduada em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestre em Educação e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC, [email protected]



Referências

BRASIL, Ministério da Educação, (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF.

BRASIL, Lei nº 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada na Câmara Federal em 17/12/96 e sancionada pelo Presidente da República em 20/12/96, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 06/02/2018.

BRASIL, Orientações para implementação da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.

BRASIL.[Plano Nacional de Educação (PNE)]. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei n° 13.005, de 26 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

CARVALHO, Rosita Edler. A nova LDB e a Educação Especial. 3ª edição. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

CAVALIERE, Ana Maria Vilella. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Educação e Sociedade. Campinas, v. 23, n.81. 2002.

CAVALIERI, Ana Maria Vilella. Escolas de tempo integral versus alunos de tempo integral. Em Aberto, 2009.

CAVALIERI, Ana Maria Vilella: Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 2, p. 527-542, maio/ago. 2015.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha.

GALLO, Silvio. A educação integral numa perspectiva anarquista. COELHO, Lígia Martha Coimbra da Costa e CAVALIERE, Ana Maria Vilella (Orgs.). Educação Brasileira em Tempo Integral. Petrópolis: Vozes, 2002.

GLAT, R; PLETSCH, M. D; FONTES, R. S. Uma Breve Reflexão sobre o Papel da Educação Especial Frente ao Processo de Inclusão de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais em Rede Regular de Ensino. Cadernos de Educação 6: Inclusão Social Desafios de uma Educação Cidadã. Rio de Janeiro: UNIGRANRIO Editora, 2006.

GLAT, R; FERNANDES, E. M. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira - Revista Inclusão, Universidade do estado do Rio de Janeiro. 2005.

GONÇALVES, Antônio Sérgio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec, n.2, 2006.

KASSAR, M. de C. M. Deficiência Múltipla e Educação no Brasil: Discurso e Silencia na História de Sujeitos. São Paulo: Autores Associados, 1999.

KUENZER, A. no prelo. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: Anais do V Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas – HISTEDBR, Campinas,UNICAMP, 2002.

LEITE, Michele de Mendonça. Educação Escolar da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais na escola de tempo integral. 2017. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, 2017.

LOMBARDI, J.C. Reflexões sobre educação e ensino na obra de Marx e Engels. Campinas, SP: Tese (livre docência) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, [s.n.], 2010.

MANTOAN, M. T. E. Ser ou Estar - Eis a Questão - Explicando o Déficit Intelectual. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

MAZZOTTA. M. J. S. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Editora Cortez, 2005.

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Revista Em Aberto. V.22, n.80. Brasília, 2009.

MÉSZÁROS, I. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo editorial, 2004

MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo do tempo presente. São Paulo: Boitempo, 2007. Cap. 8. 396p.

MONTEIRO, Ana Maria. Ciep – escola de formação de professores. Revista Em Aberto. V.22, n.80. Brasília. p. 35-49, abr. 2009.

PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: Diretrizes Políticas, Currículo e Práticas Pedagógicas. Tese (Doutorado em Educação) – UERJ, Rio de Janeiro, 2009.

REIS, Anderson de Araújo; MOTA, Paloma Marcelino; JESUS. Lei Brasileira de Inclusão N° 13.146/2015: In: 10º Encontro Internacional de Formação de professores. 2017, Aracajú-Sergipe. Disponível em: <http://www.anped.org.br/content/10o-encontro-internacional-de-formacao-de-professores-enfope-e-o-11o-forum-permanente-de>. Acesso em: 10 fev. 2017.

RIBEIRO, L. T. F. Questões Atuais sobre a Reforma Curricular. In: RIBEIRO, L. T. F; PATRÍCIO RIBEIRO, M. A. Temas Educacionais: Uma Coletânea de Artigos, Fortaleza: Coleção Diálogos Intempestivos, Edições UFC, 2010.

SANTOS, Fabrício Tineo. Educação de período integral e inclusão: Representações sociais do programa superescola. Pesquisa em Pós-graduação – Série Educação - nº 9, 2013.

SOUSA, Gustavo José Albino; SANTO,Nathalia Cortes do Espirito; BERNARDO, Elisangela da Silva. A sexta meta do PNE 2014-2024: Um diálogo possível em busca de uma Educação Integral e(m) Tempo Integral. Eccos; São Paulo (May-Aug 2015): 143-160.

SILVA, Bruno Adriano Rodrigues. Diferenças entre as Perspectivas de Educação Integral em Anísio Teixeira e no Programa Mais Educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 61, p. 202-218, mar2015.

SOUSA, Gustavo José Albino; SANTO,Nathalia Cortes do Espirito; BERNARDO, Elisangela da Silva. A sexta meta do PNE 2014-2024: Um diálogo possível em busca de uma Educação Integral e(m) Tempo Integral. Eccos; São Paulo (May-Aug 2015): 143-160.

TEIXEIRA. A. S. Educação não é privilégio. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.

TRIÑANES, Maria Terêsa R. Nós sem nós: alunos com deficiência visual na escola de tempo integral. 2009. 149 fl. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Campinas, 2009.

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Publicado

2018-07-29

Edição

Seção

Artigo de Revisão